Sacilotto quer revitalização da praça da Nossa Senhora Aparecida

O vereador Antonio Carlos Sacilotto protocolou nesta terça-feira (17) requerimento em que solicita da Administração Municipal estudos para melhorias e a revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Vila Jones.

“Essas benfeitorias além de revitalizar aquela importante área do bairro irá aumentar a utilização pela população de todas as faixas etárias, crianças, jovens, adultos e pessoas da terceira idade , tornando-a um local para descanso e lazer”.

No documento, o parlamentar sugere algumas ações para revitalizar o local: poda adequada das árvores existentes; troca do calçamento por piso intertravado permeável; melhoria no sistema de iluminação com colocação de novos postes e luminárias; recuperação do poço artesiano incluindo a pintura da caixa d’água e construção de um fontanário.

“A praça está situada em um bairro tradicional e um dos mais antigos do nosso município e encontra-se danificado devido à falta de manutenção e pelo tempo de construção, existindo ainda  no local um antigo poço artesiano desativado”.

A Praça Nossa Senhora Aparecida, esta localizada a Rua 30 de julho, na Vila Jones, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida e foi fundada em abril de 1944 pelos imigrantes portugueses José da Silva Calvo e Mabilia de Oliveira Mota.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores durante a sessão desta quinta-feira (26).

19/01/2012
Assessoria de Comunicação
Thais M. Piccoli

Sacilotto propõe distribuição do óleo Diesel S-50 para veículos automotores no município

 

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto, protocolou na sexta-feira (13) um projeto de lei que dispõe sobre condições para a distribuição de óleo Diesel S-50 no município de Americana.

De acordo com a propositura, a partir de 1º de julho de 2012, as empresas distribuidoras de derivados de petróleo deverão distribuir no município de Americana o óleo Diesel-S50, com teor máximo de enxofre na concentração de 50 ppm (partículas por milhão). Determina ainda, que o mesmo combustível deverá ser utilizado pelas empresas de transporte coletivo e de cargas, com sede no município, em todas as suas frotas.

No documento, o parlamentar explica que a Lei Federal nº 8.723/93, dispôs sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, afirmando que como parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente, os fabricantes de motores e veículos automotores e os fabricantes de combustíveis ficam obrigados a tomar providências necessárias para reduzir os níveis de gases e compostos poluentes nos veículos comercializados no país.

Segundo Sacilotto, o Diesel S-50 diminui 50% da emissão de material particulado, e Americana possui uma das maiores frotas de veículos circulantes em seu território, já que não possui área rural. “Outro agravante que contribui para piorar o ar do município é o fato de ele se encontrar limítrofe à Paulínia, onde está instalada uma das grandes refinarias da Petrobras, lançando altas cargas poluentes”, afirmou.

Sacilotto lembra que em 2009 apresentou requerimento solicitando informações da Replan (Refinaria do Planalto Paulista) sobre o impacto que a ampliação da refinaria localizada em Paulínia teria na qualidade do ar de Americana.

“Na ocasião, técnicos da Petrobras nos explicaram que por motivo dos estudos para a ampliação de suas instalações, foi elaborado um Estudo de Impacto Ambiental, apontando os possíveis impactos decorrentes da ampliação da refinaria. Foi então proposto ações mitigatórias para minimizar os efeitos da atividade sobre o meio ambiente. Entretanto, essas ações só foram feitas na cidade de São Paulo”, apontou o chefe do Legislativo.

“Como o município tem a competência para legislar sobre leis que protegem o meio ambiente e considerando o número de veículos no município, a carga poluidora advinda da refinaria e a obrigatoriedade de fornecer o Diesel S-50, estamos apresentando este projeto em defesa da qualidade de vida de nossa população”, concluiu.

Entenda o caso

Em 1993, foi sancionada a Lei Federal 8.723/93, referente à Política Nacional do Meio Ambiente tratando da redução da emissão de poluentes por veículos automotores.

Em 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em sua a Resolução nº 315/2002, determinou que, a partir de janeiro de 2009, a quantidade de enxofre no diesel baixasse de 2.000 ppm – quando vendido nas áreas não urbanas (70% do total) e de 500 ppm – quando vendido nas áreas metropolitanas – para 50 ppm.

Após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, não cumprir a determinação de CONAMA, o Governo do Estado de São Paulo, através de uma Ação Civil Pública na Vara Federal, por intermédio da Procuradora da República, Doutora Ana Cristina Bandeira de Lins, obrigou a Petrobras a fornecer o óleo Diesel S-50 em quantidade suficiente para o abastecimento dos veículos novos que entrassem no mercado a partir de janeiro de 2009.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura do município de São Paulo editou a Portaria nº 41/2008, obrigando as empresas distribuidoras de derivados de petróleo a distribuírem somente o óleo diesel S-50 no município de São Paulo.

Em janeiro de 2009, a Petrobras iniciou o fornecimento do combustível para as cidades dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em maio daquele ano, os municípios de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA) iniciaram a comercialização do Diesel S-50 para os veículos a diesel. Os ônibus urbanos de Curitiba foram abastecidos pelo novo combustível desde agosto daquele ano.

Desde janeiro de 2010, a Petrobrás disponibiliza o Diesel S-50 para as frotas cativas de ônibus urbanos de Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Região Metropolitana da cidade de São Paulo.

Para 2011, estava prevista a substituição de todo o Diesel S-500 por S-50 para as frotas de ônibus das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos), e do Estado do Rio de Janeiro.

Entretanto, a chegada do combustível no município de Americana, prevista para 2011, não foi cumprida. 

 

Sacilotto recebe visita do deputado federal Vanderlei Macris

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, recebeu nesta quarta-feira (11) em seu gabinete uma visita de cortesia do deputado federal Vanderlei Macris. Participaram também do encontro os vereadores Valdecir Duzzi e Thiago Brochi, ambos do (PSDB).

Durante a visita, Macris expôs aos parlamentares um panorama sobre seus trabalhos na Câmara Federal, além dos trabalhos a serem realizados em 2012.

Sacilotto destacou a importância dos trabalhos realizados pelo deputado para o município de Americana e região. “Agradeço pela atenção dada a todas as solicitações feitas pelos vereadores e pela Câmara Municipal. É muito importante termos uma pessoa da nossa cidade para defender os interesses do município junto ao Governo Federal”, disse o chefe do legislativo.

11/01/2012

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Sacilotto solicita informações sobre remoção de torres de alta tensão da RFFSA

 

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto, encaminhou nesta segunda-feira (9) um ofício ao diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Dr. Mário Dirani, solicitando informações sobre a retirada de 49 torres de alta tensão da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) instaladas no município, e atualmente desativadas.

Desde 2008, Sacilotto tem pedido a retirada das torres instaladas em Americana. Na época, o parlamentar apresentou um requerimento questionando a possibilidade da adoção da medida, após anúncio de que a prefeitura de Nova Odessa removeria as 29 torres instaladas ao longo da Avenida Ampélio Gazzetta.

Sacilotto explica que a remoção das torres foi confirmada em dezembro pelo DNIT, em resposta ao Inquérito Civil MP 120/2011-7 da Promotoria de Justiça de Americana, instaurado no ano passado pelo promotor Doutor Ivan Carneiro Castanheiro, após representação de um grupo de moradores do bairro Villa Jones.

Após a confirmação, Sacilotto acompanhou juntamente com o coordenador de patrimônio ferroviário do DNIT, Luciano Sacramento, e com o analista de infraestrutura de transportes do departamento, Ignácio Loyola Chaves Horta, uma visita técnica ao local para avaliar o estado de conservação das torres.

No documento, o parlamentar solicita informações sobre a previsão do início da remoção das torres e o prazo estimado para sua execução. Sacilotto pergunta também se o DNIT assumirá os custos da remoção e se caberá à Prefeitura Municipal assumir algum custo sobre os serviços.