sexta-feira, 30 de março de 2012

Sacilotto discute apoio ao movimento “Energia a preço justo” com diretores do Ciesp Americana


O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), reuniu-se nesta sexta-feira (30) com o diretor titular do Ciesp Americana (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Unidade Americana) Carlos Frederico Faé e o 2º vice-diretor da entidade, Seymour Furlan, para oferecer o apoio do Legislativo ao movimento “Energia a preço justo”, voltado a sensibilizar as autoridades do Governo Federal para a redução do valor pago pelos usuários às concessionárias de energia elétrica, por meio da recomposição do cálculo das tarifas.

Durante a reunião, foram discutidas as atividades que a Câmara irá realizar para apoiar o movimento e aumentar a divulgação da campanha.

Sacilotto lembrou que apresentou em agosto de 2011 um requerimento, aprovado pelos vereadores, para que a Câmara Municipal de Americana desenvolva atividades de apoio ao movimento, com o objetivo de aumentar a divulgação no município e conscientizar mais pessoas a participarem da campanha.

“Este é um trabalho válido e importante, que envolve toda uma comunidade. Estamos falando aqui de um trabalho do Fiesp e Ciesp pela redução do preço da energia. É um trabalho que a Câmara vai apoiar, por ser de interesse de toda a coletividade, e que beneficiará não só a indústria e o comércio, mas também toda a população”, disse Sacilotto.

Segundo o presidente do Ciesp Americana, o objetivo da campanha é mostrar que o preço da energia pago no estado de São Paulo é abusivo. “Com as novas concessões, esse preço pode ser reduzido. Hoje, as novas concessões trabalham com um valor 30% menor que as concessões atuais, e entendemos que a renovação dessas concessões é importante para que haja mais concorrência e que as empresas, comércios e residências paguem um preço justo pela energia elétrica”, afirmou Faé, lembrando da importância do apoio da Câmara. “A Câmara tem contato direto com a população e é importante que essa campanha entre na casa de cada cidadão americanense para que possamos nos unir, pressionar o governo e exigir a renovação das concessões”, concluiu.

Energia a preço justo

Lançada em agosto de 2011 pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), a campanha “Energia a preço justo” tem o objetivo de convencer o governo de que a licitação das concessões do setor elétrico, que vencem a partir de 2015, é a forma mais vantajosa para reduzir o custo da energia no País.

Segundo a entidade, a realização de leilões para escolha de novos concessionários é uma alternativa que representaria um custo de um quinto em relação à renovação dos contratos, que pode custar R$ 1,17 trilhão aos consumidores nos próximos 30 anos.

"Quem defende a renovação é a parte interessada nesse processo, ou seja, as empresas. A sociedade, que é a parte diretamente atingida, está à margem do processo de decisão. Por isso, iniciamos a campanha mostrando o efeito da decisão do governo na conta de luz", afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Em estudo elaborado sobre o tema, técnicos da entidade argumentam que, se o governo leiloar todas as concessões que vencerão dentro de quatro anos, o preço médio da energia cobrada pelas hidrelétricas poderá cair dos atuais R$ 90,98 por megawatt-hora (MWh) para R$ 20,69 MWh. Isso porque os investimentos feitos para construir as usinas já foram quitados (amortizados), o que permitiria uma forte redução do preço da eletricidade produzida. A Fiesp calcula que as tarifas poderiam cair até 20% com os leilões.

Para assinar o manifesto e saber mais sobre a campanha, acesse o site oficial: http://www.energiaaprecojusto.com.br/

quinta-feira, 22 de março de 2012

Aprovado projeto que dispõe sobre distribuição de óleo diesel S-50 para veículos em Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com onze votos favoráveis e uma ausência em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22), o projeto de Lei nº 3/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que dispõe sobre as condições para distribuição de óleo diesel S-50 no município de Americana.


De acordo com a propositura, a partir de 1º de outubro de 2012, as empresas distribuidoras de derivados de petróleo deverão distribuir no município de Americana o óleo diesel S-50, com teor máximo de enxofre na concentração de 50 ppm (partículas por milhão). A proposta original era que o prazo válido seria o dia 1º de julho de 2012, mas após a aprovação de emenda, o prazo foi alterado para a partir de 1º de outubro de 2012.

O projeto determina ainda que o mesmo combustível deverá ser utilizado pelas empresas de transporte coletivo e de cargas, com sede no município, em todas as suas frotas, estabelecendo multas de R$ 1 mil por infração às empresas distribuidoras, em caso de descumprimento. Foi aprovada uma emenda , estipulando que o valor da multa seja corrigido anualmente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)

Segundo Sacilotto, o Diesel S-50 diminui 50% da emissão de material particulado, melhorando a qualidade do ar. O parlamentar usou a palavra para explicar o histórico da implantação do uso do óleo diesel S-50 e citou a existência do parque petrolífero da Petrobrás em Paulínia como fator agravante para a poluição atmosférica na cidade de Americana. “Estamos a menos de 40 quilômetros da Replan, em Paulínia, e sabemos que existe uma carga poluidora que é trazida para a nossa cidade por meio do vento”, afirmou.

“Trata-se de um projeto que já tivemos a oportunidade de discutir, possuímos a experiência da legislação do biodiesel em nossa cidade, e a partir da aprovação dessa lei buscaremos a implantação da mesma”, concluiu Sacilotto.

O projeto voltará a discussão e votação pelos vereadores em redação final, na sessão ordinária de quinta-feira (29).

Entenda o caso

Em 1993, foi sancionada a Lei Federal 8.723/93, referente à Política Nacional do Meio Ambiente tratando da redução da emissão de poluentes por veículos automotores.

Em 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em sua a Resolução nº 315/2002, determinou que, a partir de janeiro de 2009, a quantidade de enxofre no diesel baixasse de 2.000 ppm – quando vendido nas áreas não urbanas (70% do total) e de 500 ppm – quando vendido nas áreas metropolitanas – para 50 ppm.

Após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, não cumprir a determinação de CONAMA, o Governo do Estado de São Paulo, através de uma Ação Civil Pública na Vara Federal, por intermédio da Procuradora da República, Doutora Ana Cristina Bandeira de Lins, obrigou a Petrobras a fornecer o óleo Diesel S-50 em quantidade suficiente para o abastecimento dos veículos novos que entrassem no mercado a partir de janeiro de 2009.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura do município de São Paulo editou a Portaria nº 41/2008, obrigando as empresas distribuidoras de derivados de petróleo a distribuírem somente o óleo diesel S-50 no município de São Paulo.

Em janeiro de 2009, a Petrobras iniciou o fornecimento do combustível para as cidades dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em maio daquele ano, os municípios de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA) iniciaram a comercialização do Diesel S-50 para os veículos a diesel. Os ônibus urbanos de Curitiba foram abastecidos pelo novo combustível desde agosto daquele ano.

Desde janeiro de 2010, a Petrobrás disponibiliza o Diesel S-50 para as frotas cativas de ônibus urbanos de Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Região Metropolitana da cidade de São Paulo.

Para 2011, estava prevista a substituição de todo o Diesel S-500 por S-50 para as frotas de ônibus das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos), e do Estado do Rio de Janeiro.

Entretanto, a chegada do combustível no município de Americana, prevista para 2011, não foi cumprida.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Sacilotto participa de entrega de verba estadual a entidades




 O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, visitou na sexta-feira (16) com o deputado estadual Cauê Macris o Clube Infanto Juvenil de Orientação Profissional de Americana (Cijop) e a Associação de Acolhimento ao Menor de Americana (AAMA).


Cada entidade foi contemplada com recursos estaduais de R$ 30 mil, através de emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual Cauê Macris, a pedido de Sacilotto. “Fico muito feliz em estar aqui hoje, realizando este trabalho, apresentei estas solicitações das entidades ao deputado Cauê e elas foram contempladas com muita justiça”, disse Sacilotto.

Para Cauê, é muito importante apoiar os trabalhos sociais que preenchem lacunas da sociedade. “Esse recurso é fruto de um trabalho que vem contemplando muitas outras entidades que prestam um serviço nobre como este”, falou.

Entidades

Fundada em 1970, o Cijop desenvolve ações sócio educativas e atividades voltadas ao estímulo profissional. Conta com sala de aula e de informática, consultório dentário, atividades esportivas, de dança e musicais, além de oficinas para as famílias. A entidade atende 130 crianças de 6 a 14 anos no horário inverso ao das aulas.

A AAMA foi fundada em 1985 e atende cerca de 20 crianças de 0 a 18 anos que são encaminhadas pela Vara de Infância e Juventude. Oferece alimentação, ações sócio educativas, apoio psicossocial, atividades de vida diária, arte, cultura, esporte, lazer e atividades escolares, além da promoção de projetos com as famílias para reinserção da criança.