Sacilotto acompanha inauguração do PAI Mathiensen

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto acompanhou nesta quarta-feira (28) a inauguração do Programa de Atendimento Imediato (PAI) do bairro Mathiensen. Estiveram presentes o prefeito Diego de Nadai (PSDB), secretários e autoridades municipais e população em geral.

O PAI do Mathiensen é a terceira unidade a ser entregue de cinco no total, e tem o objetivo de fortalecer a rede de pronto atendimento e torná-la resolutiva de maneira imediata e com qualidade. Os casos de urgência e emergência serão atendidos por clínico, pediatra e ortopedista que estarão disponíveis 24 horas em cada uma dessas cinco unidades.

Durante a solenidade, Sacilotto parabenizou o prefeito e falou da importância de mais uma unidade do PAI em Americana. “Quero ressaltar a importância desse novo PAI, que hoje temos aqui com a solicitação da população. Logo também vamos ter a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), por isso que digo que a sua Administração é voltada para os mais necessitados, e sabemos que outras conquistas virão para essa região. Hoje, o nosso prefeito investe muito mais na saúde da nossa cidade, e é por isso que acreditamos nesse processo e temos a certeza que esse é o caminho certo”, disse o chefe do Legislativo.

Para a inauguração do PAI Mathiensen, foi trocado todo o mobiliário, feita a revitalização do paisagismo, pintura, aplicação de resina nos pisos, colocação de persianas, readequação da sala de raios-X e instalação do raio-X digital

28/09/2011     

Sacilotto apresenta substitutivo ao projeto de Lei do Silêncio Urbano

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto protocolou nesta sexta-feira (23) na Secretaria da Casa um substitutivo ao projeto de lei 43/2011, em que propõe a Lei do Silêncio Urbano, cujo objetivo é regulamentar a emissão de ruídos na cidade e fornecer subsídios para a fiscalização e a punição de casos de poluição sonora.

De acordo com a nova proposta, poderão ser penalizados os veículos em movimento ou estacionados nas vias públicas que emitirem ruídos superiores a 80 decibéis. A multa a ser aplicada aos condutores é de R$ 127,69, com aplicação de cinco pontos na carteira de motorista, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (que considera infração grave a emissão de ruídos acima de 80 decibéis).

No substitutivo, Sacilotto determina que também poderão ser penalizados os estabelecimentos em que os veículos com emissão irregular de ruído estiverem estacionados, considerando áreas de construção recuos, pátios e estacionamentos, como por exemplo postos de combustível – na proposta inicial, os estabelecimentos poderiam ser multados caso o veículo estivesse estacionado a uma distância de até 30 metros. Neste caso, a multa será de R$ 150 para uma primeira autuação, R$ 300 em caso de reincidência e R$ 600 em caso de terceira infração. Para efeito de fiscalização, a Lei determina que a Gama aplicará a multa ao motorista e informará à Secretaria de Meio Ambiente para notificação do estabelecimento.

De acordo com o chefe do Legislativo, as alterações foram feitas após reuniões com diversos órgãos e setores que tratam do assunto. “As alterações apresentadas neste substitutivo são frutos de sugestões feitas pela ACIA, OAB, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana, secretarias municipais de Saúde, Transportes e Sistema Viário e Segurança e Gama, bem como de outros segmentos que discutiram a proposta inicial”, afirma Sacilotto na propositura.

“Com base nas resoluções do Conama, do Contran e no Código de Trânsito Brasileiro, presente substitutivo estabelece como limites das emissões de ruídos e sons dos veículos automotores, os estabelecidos pelo Contran, aplicando aos infratores as penalidades previstas no referido Código”, acrescenta o parlamentar.

Sacilotto lembra que a legislação brasileira já condena o uso indevido de atividade sonora. “Segundo resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, os órgãos públicos poderão fazer uso de seu poder de polícia sobre a emissão de ruídos. Já o Conselho Nacional de Trânsito estipula o limite de 80 decibéis para utilização de equipamentos de som em veículos automotores”, explica.

O substitutivo será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.

23/09/2011                                                                                                            

Sacilotto acompanha inauguração de unidade piloto do Detran

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto acompanhou nesta terça-feira (20) a inauguração da unidade piloto do Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo) em Americana.

A solenidade contou com a presença do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), dos deputados estaduais Cauê Macris (PSDB), Célia Leão (PSDB) e Chico Sardelli (PV), do prefeito municipal de Americana, Diego de Nadai (PSDB), do secretário estadual de Gestão Pública, Júlio Semeghini, do coordenador do Detran-SP, Daniel Annenberg, de secretários municipais, autoridades e população.

A unidade piloto segue novo padrão de qualidade no atendimento ao cidadão, inspirado no modelo do Poupatempo. Além de mudanças na estrutura física, a unidade recebeu mobiliário, novos equipamentos e condições de acessibilidade. Entre outras novidades, o posto dispõe de orientadores para dar apoio aos cidadãos, computadores para o público acessar os serviços eletrônicos e sistema que permite a avaliação dos serviços prestados.

Durante a inauguração, o governador de São Paulo destacou que o objetivo do novo Detran é prestar um serviço público de qualidade, de forma rápida e desburocratizada. “Queremos fornecer o maior número possível de serviços pela internet, para ganhar tempo e facilitar a vida do cidadão. E mesmo assim, quando ele precisar vir até o Ciretran, que seja atendido de forma rápida e com qualidade”, disse Alckmin.

O prefeito de Americana agradeceu aos vereadores e ao governo do estado pelo apoio à cidade. “Agradeço aos vereadores por terem ajudado a trazer recursos e transformado Americana numa cidade melhor para a população. Agradeço ainda ao governador Alckmin, por Americana ter sido escolhida novamente para receber um programa tão importante, que trará eficiência e qualidade no atendimento ao público”, destacou.

Para o presidente da Câmara, a inauguração da unidade piloto irá melhorar o atendimento à população. “Frente aos problemas ocorridos no Detran de Americana, os deputados Vanderlei Macris e Cauê Macris buscaram junto ao Governo do Estado soluções para melhorar o atendimento, também encontrando apoio tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo, o que resultou nesta unidade piloto que é modelo para todo o estado”, afirmou.

A Ciretran de Americana é a terceira unidade piloto inaugurada no Estado. Desde o fim de agosto, já estão em funcionamento outros três postos: em Internagos, na zona sul da capital; em São Bernardo do Camo, na região metropolitana; e em Aparecida do Norte, no Vale do Paraíba. Ainda em fase de pré-operação, a unidade de Aricanduva (capital) será inaugurada em breve.

Os 32 funcionários da Circunscrição Regional de Trânsito de Americana passaram por ampla formação e capacitação para desempenhar todos os serviços de trânsito relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos. Com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, a expectativa é que o posto realiza mais de 300 atendimentos diários.

Na ocasião, também foi lançado o Programa de Educação para o Trânsito "Se Essa Rua Fosse Minha", que capacita professores, crianças e seus familiares para a adoção de um comportamento mais seguro e solidário no trânsito.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo

Sacilotto discute construção de nova escola com moradores do Parque Novo Mundo

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), se reuniu na quinta-feira (15) com membros do Sambanom, com o CEC (Conselho Escola Comunidade) e moradores do bairro Parque Novo Mundo, ocasião em que discutiu a construção de uma nova escola de ensino médio, que será construída na região.

Sacilotto participa da entrega de lousas digitais a escolas municipais

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto,  participou na quinta-feira (15) da entrega de 90 lousas digitais interativas e kits multimídia e 130 notebooks para seis unidades escolares da rede municipal de ensino. Participaram também da solenidade secretários, autoridades, diretores de escolas e população em geral.

A aquisição dos equipamentos faz parte do programa Rede do Conhecimento da prefeitura municipal, que disponibiliza, além das lousas, internet sem fio e laboratórios de informática. O investimento foi de R$ 926 mil. A entrega aconteceu na EMEF Paulo Freire, no Parque Novo Mundo.

Durante a solenidade, Sacilotto parabenizou o prefeito e falou sobre a construção de uma nova escola na região do Parque Novo Mundo. “Esse investimento é muito importante para nossas escolas. São equipamentos de ultima geração que vêm contribuir para o ensino de nossas crianças. Agradeço ao prefeito Diego De Nadai, ao secretário de Educação Luciano Corrêa, à diretora Wangri da EMEF Paulo Freire e ao deputado estadual Cauê Macris, que contribuíram para a aprovação da construção de uma nova escola de ensino médio para o bairro”, falou o chefe do Legislativo.

O prefeito em exercício, Dr. Seme,  fez a oficialização das entregas. “Eu sempre trabalhei com crianças, estar aqui com elas é muito bom e fazer algo por elas é melhor ainda. Até hoje lembro dos meus professores com carinho, espero que todos os professores e alunos aqui presentes utilizem da melhor maneira as lousas digitais e os notebooks”, disse.

Receberam os equipamentos as salas de aula das escolas Emef Florestan Fernandes, Ciep Jaguari, Emef Darcy Ribeiro, Emef Paulo Freire, Ciep da Praia Azul e Ciep São Vito. Com a entrega, mais de quatro mil alunos serão beneficiados.

16/09/2011

Sacilotto pede relação dos projetos protocolados e/ou aprovados de construções de condomínios horizontais em lotes

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), protocolou na terça-feira (13) um requerimento em que solicita da Administração Municipal relação dos projetos protocolados e/ou aprovados de construções de condomínios horizontais em lotes.

No requerimento, Sacilotto explica que recentemente foi alterada a Lei Municipal nº 4.676, de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre o aproveitamento do solo para fins urbanos, nos artigos que tratam dos condomínios horizontais em lotes de terrenos. O parlamentar diz ainda que tem sido questionado por pessoas que adquiriram unidades nos condomínios horizontais em lotes de empresas empreendedoras e construtoras. “Eles alegam que as alterações da lei têm acarretado problemas para obterem os respectivos habite-se e registro em cartório, que não corresponde à verdade”, afirma do documento.

Sacilotto pede no requerimento que seja enviada relação de todos os projetos de obras de condomínios horizontais em lotes, protocolados no período de 15 de julho de 2008 até 24 de agosto de 2011, contendo local da obra, nome do responsável técnico e do proprietário ou empreendedor, datas do protocolo, da aprovação do projeto, da expedição do alvará de construção e do habite-se e informação se foi apresentado comprovante de inscrição do empreendimento junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (15).

14/09/2011

Sacilotto pede informações sobre instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de táxi

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), protocolou na segunda-feira (12) um requerimento em que solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de táxi do Município, autorizada pela Lei Municipal nº 4.726/2008.

No requerimento Sacilotto explica que, apesar de a Lei ter sido sancionada em 2008, as câmeras não foram instaladas. No entanto, o parlamentar lembra que a Administração está adquirindo câmeras de vídeo-monitoramento para serem instaladas em pontos estratégicos nas vias de acesso da cidade, o que configuraria uma oportunidade para a aplicação da Lei.

“Ao tempo em que aplaudimos a preocupação da atual Administração Municipal em oferecer às autoridades que atuam na área de segurança melhores condições para que possam prestar seus serviços, também entendemos que essa é a oportunidade propícia para a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nos pontos de táxi do Município”, afirma no documento.

Para o chefe do Legislativo, a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de táxi complementariam o sistema de segurança que se pretende com a instalação de câmeras para monitoramento nas vias de acesso da cidade, e ofereceriam às autoridades do setor maiores e melhores possibilidades de prestarem seus serviços em prol da população americanense.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (15).

13/09/2011

Sacilotto propõe estudos para melhoria na iluminação pública da região do Zanaga

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), protocolou nesta segunda-feira (12) um requerimento em que solicita à Administração Municipal estudos referentes à melhoria na iluminação pública da região do bairro Antonio Zanaga.

No requerimento, Sacilotto explica que as lâmpadas a vapor de sódio, de vapor metálico e as lâmpadas de LED têm substituído as lâmpadas mistas e de mercúrio, pois fornecem maior capacidade de iluminação consumindo menos energia. “Em alguns bairros de nosso município, a iluminação pública é feita com lâmpadas antigas instaladas em luminárias com capacidade refletiva pequena, prejudicando o índice de iluminação com o consumo elevado de energia elétrica, entre eles está a região do Zanaga”, explica.

O parlamentar pede que sejam realizados estudos técnicos junto à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para substituição das luminárias e lâmpadas da região por equipamentos que possam aumentar o índice de iluminação, diminuindo o consumo de energia elétrica.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (15).

12/09/2011

Educação no trânsito: Lei regulamenta utilização de faixa de pedestres

Com o objetivo de educar a população e garantir sua segurança como pedestre, foi sancionada a Lei 5.324/2012, de autoria do vereador, que trata sobre a prioridade de passagem de pedestres nas ruas e avenidas de Americana.

A lei determina que nos trechos de ruas e avenidas, definidos pela Prefeitura, os pedestres terão prioridade de passagem.

A Secretaria de Trânsito e Sistema Viário deverá definir os trechos considerados prioritários para a passagem de pedestres sinalizando os locais, seguindo as normas do Sistema Nacional de Trânsito, para ordenar ao motorista a redução da velocidade antes de atingir a faixa.

O objetivo de Sacilotto é assegurar a prioridade de passagem de pedestres estipulada no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro. “Se por um lado é de competência da União legislar sobre trânsito e transporte, nos termos da Constituição Federal, por outro é de competência do município ordenar o trânsito urbano e o tráfego local, como atividades de interesse local”, afirma o chefe do Legislativo na justificativa do projeto.

SÂO PAULO

Desde agosto de 2011 no município de São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vem intensificando a fiscalização aos motoristas que não respeitarem a preferência dos pedestres nas travessias da cidade de São Paulo. A supervisão começou pela região central e pela avenida Paulista e contará com a atuação de 154 agentes de trânsito.

Quem não der prioridade ao pedestre que desejar atravessar a faixa ficará sujeito à uma multa de 191,53 reais e sete pontos na carteira. A penalidade para quem deixar de sinalizar mudança de direção com a seta é de 127,69 reais e cinco pontos na carteira. Por sua vez, quem parar sobre a faixa poderá receber três pontos na carteira e multa de 85,12 reais.

A ação faz parte de uma campanha de conscientização que começou há quatro meses na cidade. Segundo levantamento realizado pela CET em cruzamentos do centro, 90,3% dos condutores ignoram a preferência dos pedestres e 42,2% não sinalizam a conversão.

Sacilotto acompanha desfile em comemoração ao feriado da Independência

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), participou na quarta-feira (07) da comemoração cívica do feriado da Independência. Participaram também o prefeito municipal Diego de Nadai (PSDB), o vice-prefeito Dr. Seme Calil, secretários e autoridades.

O desfile foi realizado pela primeira vez na Avenida Antonio Pinto Duarte e contou com cerca de vinte mil pessoas. A banda municipal “Monsenhor Nazareno Maggi” apresentou o concerto da Independência e as bandeiras foram hasteadas, dando início às festividades.

Durante o evento, Sacilotto parabenizou o prefeito e todas as pessoas envolvidas. “Quero deixar um abraço especial a toda a população que vem aqui prestigiar esta festa cívica de sete de setembro, e um abraço especial ao nosso prefeito e todas as pessoas envolvidas.”, falou o chefe do Legislativo.

O prefeito Diego de Nadai agradeceu a presença de todos e informou que no desfile do próximo ano serão instaladas de arquibancadas cobertas. “Obrigado por prestigiarem esse evento. No ano que vem vamos procurar melhorar e ampliar a estrutura”, disse.

O desfile foi aberto pelo Tiro de Guerra, por volta das nove horas, e se encerrou ao meio-dia. Participaram do desfile 31 grupos entre escolas, secretarias municipais e entidades.

Secretário de educação do estado garante nova escola para a região do Parque Novo Mundo

O vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) e o deputado estadual Cauê Macris (PSDB) se reuniram nesta terça-feira (6) com o secretário de Educação do Estado, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, para tratarem da construção de uma nova escola para a região do Parque Novo Mundo e Parque Universitário.

Durante o encontro, o titular da pasta garantiu a construção de uma nova unidade para atender aos alunos do Ensino Médio da região. Sacilotto apresentou ao secretário todos os documentos comprovando a necessidade da construção de uma nova escola no bairro, entre eles um parecer favorável assinado pelo prefeito municipal Diego de Nadai (PSDB) junto a um levantamento feito pela Secretaria de Educação do município, constatando a necessidade de uma nova escola no local.

 “O empenho do prefeito Diego foi fundamental para obtermos esta conquista. Ele determinou às secretarias municipais que elaborassem todos os estudos necessários para que o governo estadual pudesse viabilizar a obra para o município”, destacou Sacilotto.

O secretário de estado explicou que o próximo passo é a cessão da área pelo município ao estado para o início do processo. “A escola será importante para atender aos alunos do ensino médio. Nós temos que garantir que os alunos que vão sair do Ensino Fundamental tenham uma escola próxima às suas residências”, disse Voorwald.

O deputado estadual Cauê Macris destacou que esta região da cidade teve um desenvolvimento populacional muito rápido nos últimos anos. “A população daqueles bairros cresceu bastante e tem uma grande demanda para se atendida”, afirmou.  Sacilotto reforçou que próxima etapa será a escolha a área pelo prefeito municipal Diego de Nadai, bem como a definição de todas as questões administrativas junto ao Governo do Estado.

Sacilotto se encontrou com Secretário de Obras em local de futura praça no Parque Novo Mundo

O vereador Antonio Carlos Sacilotto se encontrou nesta quinta-feira (01) com o Secretário de Obras Flavio Biondo, e a arquiteta Claudia Regina Lemes Matheus, no local onde será construída uma nova praça no Parque Novo Mundo.

Alunos da Emef Paulo Freire participam de sessão simulada do projeto “Câmara Jovem”

Cento e quinze alunos da sexta série da Emef Paulo Freire, localizada no bairro Parque Novo Mundo, participaram nesta quarta-feira (31), no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, de sessões simuladas do projeto educacional “Câmara Jovem” da Câmara Municipal de Americana.

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, encaminhou para a biblioteca da escola um DVD contendo dois programas especiais produzidos pela TV Câmara, um com história da Revolução Constitucionalista de 1932 e outro com a história do município de Americana, com imagens, fotos e narrações históricas desde 1930. No mesmo DVD constam ainda vídeos com os hinos nacional, de Americana e da revolução de 1932.

Sacilotto encaminhou também dois exemplares do livro “Recicladinho e sua turma em: Educação Ambiental è dever é legal”, com o objetivo de disponibilizar aos alunos informações importantes referente à reciclagem e meio ambiente de uma maneira clara e com uma linguagem adequada às crianças. Entregou ainda para a coordenadora pedagógica Aparecida Donizete Malvassora Marques, documentos referente as tratativas sobre a solicitação de uma nova escola para a região.

                                                                

01/09/2011