quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Proposituras apresentadas no período 2009-2012


Projetos de autoria do vereador Sacilotto que se tornaram Leis
(Clique no número da Lei e tenha acesso ao conteúdo na íntegra)

Lei Nº 5.322/2012 “Institui no Município de Americana a Lei do Silêncio Urbano”.

Lei Nº 5.324/2012 - Trata a prioridade de passagem de pedestres nas vias e logradouros públicos do município de Americana
Lei Nº 5798/2011 “Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Amigos e Moradores dos Bairros Parque Novo Mundo, Nielsen Ville e Parque Universitário - SAMBANOM“
Lei Nº 5.349/2012 - Que estabelece condiões para distribuição do óleo diesel S50.
Lei Nº 5.323/2012 “Institui no Município de Americana o Programa Silêncio Urbano (PSIU)”.
Lei Nº 5.349/2012 - Dispõe sobre as regularizações de projetos de edificações de condomínios horizontais
Lei Nº 5.195/2011 - Determina prazo e estabelece especificações mínimas para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Americana.

Demais solicitações:

• Informações sobre construção de um muro no fundo da escola Casa da Criança Aracy
• realização de audiência pública para discutir o Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos
• Informações sobre a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de táxi do Município,
• Realização de obras e serviços de melhoria na feira livre do bairro Antonio Zanaga.
• Melhoria e revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Vila Jones.
• Parceria na construção de Conjuntos Habitacionais ou Condomínios Residenciais para Pessoas da Terceira Idade.
• Requer à Administração Municipal estudos referentes à melhoria na iluminação pública na região do bairro Antonio Zanaga.
• Informações sobre alargamento de uma via da Avenida Cillos.
• Informações e documentos da Petrobrás- REPLAN sobre aumento da poluição em nosso município pela ampliação da planta em Paulínia.
• Recapeamento na Avenida Cillos no trecho compreendido entre as Ruas Petúnias e Limeira.

Proposituras apresentadas no mandato 2005 – 2008


Apresentou 42 projetos de Lei

Alguns dos projetos importantes que se tornaram Leis Municipais.
(Clique no número da Lei e tenha acesso ao conteúdo completo) 

Lei 4272/2005 - Institui o Programa Biodiesel no Município de Americana.
Lei 4726/2008 - Trata da instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de táxi do Município.
Lei 4708/2008 - Institui o Programa de Inspeção Ambiental Veicular no Município de Americana e dá outras providências.
Lei 4654/2008 - Institui do projeto de preservação ambiental no Município "IPTU Sustentável".
Lei 4532/2007 - Autoriza o município a conceder redução do IPTU a imóveis dotados de vegetação de porte arbóreo.
Lei 4717/2008 - Institui no Município o Programa de Uso Racional da Água nas Edificações - PURAE.
Lei 4471/2007 - Dá destinação adequada para Óleos e Gorduras no Município e Institui o Programa de Tratamento e Reciclagem de óleos.
Lei 4448/2007 - Autoriza a redução do IPTU a imóveis dotados de áreas verdes descobertas com solo permeável.
Lei 4192/2005 - Trata de licença para projetos técnicos de aterro sanitário a serem executados no Município.

Em 2007 iniciou os trabalhos para viabilizar a construção de uma nova escola para a região do parque Novo mundo e Terramérica. Reuniu-se inúmeras vezes com representantes da Secretaria de Educação do Estado, com representantes da Delegacia Regional de Ensino, Secretaria de Educação do Município, Poder Executivo e com os deputados federal Wanderlei Macris e estadual Cauê Macris.

Além dos projetos apresentou mais de 380 proposituras, abaixo a relação de alguns dos trabalhos solicitados pelo vereador:

• Instalação de Posto de Atendimento Bancário na Região do bairro Cidade Jardim.
• Remoção das Torres de Alta Tensão da RFFSA instaladas em nosso Município.
• Aplicação da Lei nº 4.448/2007, que trata da redução do IPTU a imóveis dotados de áreas verdes;
• Aplicação do Decreto que Institui o Programa Carbono Neutro,
• Funcionamento do poço artesiano do Parque Novo Mundo.
• Implantação de melhorias no Parque Natural Municipal dos Ipês, localizado na região do Parque Novo Mundo.
• Pavimentação asfáltica da estrada que liga Santa Bárbara e Americana até Monte Mor, via Avenida Cillos.
• Construção de uma nova escola para ensino fundamental na região do Parque Novo Mundo/Parque Universitário, em Americana.
• Aumento das linhas de ônibus no bairro Jardim Brasil.
• Conclusão de obras e reparos no bairro Jardim Primavera
• Pavimentação asfáltica por toda a extensão da Avenida José Cordenonsi, no bairro Jardim América II.
• Construção de pista de skate em área pública no bairro Parque Novo Mundo.
• Colocação de uma nova cobertura (toldo) na frente do PAB Zanaga, para proteção dos usuários
• Troca de piso no Centro Comunitário do Antonio Zanaga.
• Informações sobre projeto e construção de terminal, no bairro Vila Mathiensen
• Informações sobre horário de funcionamento do Posto de Atendimento Bancário no bairro Antonio Zanaga
• Providências sobre alagamento na Av. Alfredo Pansan, na altura da Cia Goodyear.
• Informações sobre construção de rede de esgoto na E.E. Jardim do Lago, no Bairro São Benedito.
• Construção de praça pública na Avenida de Cillo no bairro Jardim São José.
• Construção de praça de esportes na Rua das Magnólias, no bairro Cidade Jardim.
• Informações junto ao Governo Federal possibilidade de concessão de financiamento, repasse de verbas ou políticas públicas para implantação de um aterro sanitário municipal em Americana.
• Estudos para a construção de Poço Atesiano no Jardim São Pedro.
• Parceria para utilização de UTI móvel do SAMU pelo Corpo de Bombeiros de Americana.
• Realizou o Fórum de debates para discutir o problema da escassez da água e o Uso e Ocupação do Solo no Município de Americana.
• Estudos para a fiscalização e controle das emissões dos poluentes dos veículos automotores no Município.
• Reforma no Centro Comunitário do Antonio Zanaga.
• Estudos para a instalação de um consultório dentário para atendimento aos moradores do Bairro Jardim Alvorada.
• Utilização do Centro Comunitário do bairro Antonio Zanaga para o treino de " Karatê".