quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Proposituras apresentadas no período 2009-2012
Projetos de autoria do vereador Sacilotto que se tornaram Leis
(Clique no número da Lei e tenha acesso ao conteúdo na íntegra)
Lei Nº 5.322/2012 “Institui no Município de Americana a Lei do Silêncio Urbano”.
Lei Nº 5.324/2012 - Trata a prioridade de passagem de pedestres nas vias e logradouros públicos do município de Americana
Lei Nº 5798/2011 “Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Amigos e Moradores dos Bairros Parque Novo Mundo, Nielsen Ville e Parque Universitário - SAMBANOM“
Lei Nº 5.349/2012 - Que estabelece condiões para distribuição do óleo diesel S50.
Lei Nº 5.323/2012 “Institui no Município de Americana o Programa Silêncio Urbano (PSIU)”.
Lei Nº 5.349/2012 - Dispõe sobre as regularizações de projetos de edificações de condomínios horizontais
Lei Nº 5.195/2011 - Determina prazo e estabelece especificações mínimas para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Americana.
Demais solicitações:
• Informações sobre construção de um muro no fundo da escola Casa da Criança Aracy
• realização de audiência pública para discutir o Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos
• Informações sobre a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de táxi do Município,
• Realização de obras e serviços de melhoria na feira livre do bairro Antonio Zanaga.
• Melhoria e revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Vila Jones.
• Parceria na construção de Conjuntos Habitacionais ou Condomínios Residenciais para Pessoas da Terceira Idade.
• Requer à Administração Municipal estudos referentes à melhoria na iluminação pública na região do bairro Antonio Zanaga.
• Informações sobre alargamento de uma via da Avenida Cillos.
• Informações e documentos da Petrobrás- REPLAN sobre aumento da poluição em nosso município pela ampliação da planta em Paulínia.
• Recapeamento na Avenida Cillos no trecho compreendido entre as Ruas Petúnias e Limeira.