O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto, acompanhou nesta quinta-feira (22) o coordenador de patrimônio ferroviário do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luciano Sacramento, e o analista de infraestrutura de transportes do departamento, Ignácio Loyola Chaves Horta, em uma visita técnica a torres de alta tensão da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) instaladas no município, e atualmente desativadas.

A visita foi agendada pelo secretário municipal de Obras, Flávio Biondo, que entrou em contato com os técnicos do DNIT. Durante a vistoria, foi avaliado o estado de conservação das torres, além da coleta de informações para estudos da viabilidade de remoção das estruturas.

Desde 2008, Sacilotto tem pedido a retirada das torres instaladas em Americana. Na época, o parlamentar apresentou um requerimento questionando a possibilidade da adoção da medida, após anúncio de que a prefeitura de Nova Odessa removeria as 29 torres instaladas ao longo da Avenida Ampélio Gazzetta.

Durante a visita técnica, Sacilotto salientou as questões de segurança relativas à remoção das torres. “Essas torres faziam parte do sistema de distribuição de energia elétrica para os trens da RFFSA. As torres além de não terem nenhuma utilidade atualmente, transformaram-se em verdadeiros ferros velhos, sem nenhuma manutenção, e algumas correm o risco de desabar”, afirmou.

Para o parlamentar, a remoção das torres trará diversos benefícios para o município. “Se removidas, darão um aspecto visual melhor para a região onde estão instaladas, podendo inclusive o Poder Público utilizar esse espaço para revitalização e ampliação do sistema viário em alguns trechos do município”, acrescentou.

Após a visita, Sacilotto informou que a secretaria de Obras continuará os contatos com o DNIT, e demais órgãos competentes para que a remoção das torres seja efetuada.

22/12/2011 

Maurício Vargas – MTB 46.948/SP

Foto: Thaís Piccoli

Assessoria de Comunicação

Construção das alças de acesso à SP-304 na Avenida Iacanga

O vereador entregou ao Secretário de Estado de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, documento para a construção das alças de acesso que complementarão o viaduto da Av. Iacanga sobre a Rodovia SP-304. Desde 2007, Sacilotto tem solicitado estudos para que estas obras sejam executadas.

As tratativas iniciais foram feitas em conjunto com o deputado Vanderlei Macris e retomadas com o deputado estadual Cauê Macris. O tráfego de veículos na região aumentou nos últimos anos e as alças de acesso melhorariam o sistema viário local. O secretário solicitou ao diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), engenheiro Danilo Dezan, que dê prosseguimento nos estudos de viabilidade técnica da obra.

Desde 2007, Sacilotto tem solicitado estudos para que estas benfeitorias sejam executadas no referido local. “O trânsito de veículos nesta região aumentou consideravelmente nos últimos anos, com as obras de abertura e pavimentação da Avenida Gioconda Cibin, ligando o bairro Jardim Ipiranga aos bairros Cidade Jardim e Parque Novo Mundo. Entretanto, esse viaduto não tem alça de acesso à rodovia para quem transita da Avenida Gioconda Cibin em direção à Santa Bárbara d’Oeste ou Piracicaba”, explicou Sacilotto.

“Trata-se de antiga reivindicação visando melhorias na citada região, beneficiando assim tanto os moradores quanto os usuários habituais desse trajeto”, disse o chefe do Legislativo.

12/12/2011
Assessoria de Comunicação
Foto e texto: Thais M. Piccoli

Sacilotto acompanha entrega de ônibus para grupos da melhor idade

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto,  acompanhou na sexta-feira (09) da entrega de um ônibus para os grupos da melhor idade de Americana no Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI).

Participaram da solenidade de entrega o deputado estadual Cauê Macris, secretários municipais, o coordenador do CIVI, Matias Mariano, e integrantes dos grupos da melhor idade do município.

“Nós temos que valorizar a melhor idade, aqueles mais experientes que nos ensinam, pois eles são a escola da vida. Só o tempo nos ensina”, disse Sacilotto. “Hoje é um dia de muita alegria para nós. A entrega do ônibus foi um grande presente para os idosos e grupos da Melhor Idade de Americana”, disse a secretária de Promoção Social, Leila Mara Pessotto de Paula, representando o prefeito municipal Diego de Nadai .

  

O ônibus novo conta com 44 lugares e atenderá aos grupos da melhor idade em suas atividades pelo município.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

12/12/2011 

Foto e texto: Thais Piccoli

Representantes de Americana lutam por novo prédio para 19º Batalhão da Polícia Militar do Interior

Reunião foi feita com Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo

O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, recebeu nesta quarta-feira (07/12) comitiva de parlamentares de Americana, para discutir a construção de um novo prédio para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado hoje nas proximidades da praça Comendador Muller. Participaram da reunião o deputado estadual Cauê Macris e o presidente da Câmara de Americana, Antonio Carlos Sacilotto. A proposta também é defendida pelo deputado federal Vanderlei Macris, pelo deputado estadual Chico Sardelli  e pelo prefeito Diego De Nadai (do mesmo partido que Macris).

De acordo com o deputado Cauê Macris, o intuito do encontro foi conseguir a liberação de R$ 1,5 milhão para construção do novo prédio, a ser construído às margens da SP-304, nas proximidades de onde será construído os prédios do Instituo de Criminalística e do Instituto Médico Legal. “Sabemos que no final do ano existe a possibilidade do governo registrar uma sobra de recursos, por conta de convênios que não foram assinados. Esta frente de autoridades da região luta para conseguir a melhoria”, disse Cauê.

Para o vereador Sacilotto o encontro foi positivo. “O comandante geral da Polícia Militar foi simpático a nossa solicitação e garantiu empenho em nos ajudar”, afirmou.

Lei do Silêncio, PSIU e prioridade de passagem de pedestres são discutidos em audiência pública

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (6) audiência pública para discutir os projetos de lei que tratam da Lei do Silêncio, da implantação do Programa do Silêncio Urbano no Município (PSIU), e da prioridade de passagem de pedestres nas vias e logradouros públicos do município de Americana. Todos os projetos são de autoria do presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto.

Participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, o chefe da Unidade de Fiscalização da Prefeitura Municipal, Antoninho Della Libera, o diretor da Associação dos Advogados de Americana, Dr. Laureano Castanho Xavier, o diretor da Unidade de Trânsito da Secretaria de Transporte e Sistema Viário, José Arnaldo Duarte, o diretor da Unidade de Apoio Técnico da Secretaria de Segurança Pública, Stefano Lanza, e o encarregado de ensino e instrução da Gama, José Luiz Pereira de Cabral.

Lei do Silêncio e PSIU

De acordo com a proposta, poderão ser penalizados os veículos em movimento ou estacionados nas vias públicas que emitirem ruídos superiores a 80 decibéis. A multa a ser aplicada aos condutores é de R$ 127,69, com aplicação de cinco pontos na carteira de motorista, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (que considera infração grave a emissão de ruídos acima de 80 decibéis).

Sacilotto afirmou que a Lei do Silêncio sofreu alterações após reuniões com diversos órgãos e setores que tratam do assunto. “As alterações apresentadas neste substitutivo são frutos de sugestões feitas por diversos segmentos da cidade, que discutiram a proposta inicial. Procuramos fazer essa discussão de tal forma que esse projeto pudesse ser feito a quatro mãos, aplicável para o nosso município e que atenda às necessidades da população”, disse.

“Buscamos o embasamento da lei junto ao Conama, ao Contran e no Código de Trânsito Brasileiro, que juntos colocam o ruído como um problema de saúde e de meio ambiente, regulam o som que pode ser instalado em um veículo e aplicam penalidades aos infratores. Compilamos esses itens em nosso projeto, dando a possibilidade para que a Gama pudesse fazer essa fiscalização”, explicou o chefe do Legislativo.

Ao tratar do Programa do Silêncio Urbano no Município (PSIU), Sacilotto explicou que o projeto é de cunho educativo, direcionado à educação para a preservação do sossego público.

Faixa de pedestre

No projeto, Sacilotto determina que nos trechos de vias e logradouros públicos definidos como prioritários para passagem de pedestres, o Poder Público municipal providenciará a sinalização do local nos termos das normas editadas pelos órgãos ou entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, para ordenar ao motorista a redução da velocidade, antes de atingir a faixa de pedestres, garantir a adequada utilização da passagem de pedestres e dar maior fluidez e segurança para veículos e pedestres que circulam pelas vias.

“Colocamos esse projeto como uma questão educativa, voltado à conscientização da população para essa prioridade de passagem. Já pudemos observar em algumas cidades, como em Brasília e Curitiba, assim como em outros países, o respeito que se tem pelo pedestre, e essas atitudes devem ser tomadas também em nossa cidade”, explicou.

No decorrer da audiência, o público presente pôde apresentar questionamentos que foram respondidos pelos membros da Mesa. Sacilotto ressaltou ainda que as sugestões apresentadas serão analisadas para possíveis alterações aos projetos, que deverão ser apresentados para votação no início do próximo ano.

O conteúdo na íntegra da audiência pública pode ser acessado pelo site http://www.camara-americana.sp.gov.br/tv-camara.php

Beatriz Chiarelli

Foto: Thaís Piccoli

Assessoria de Comunicação

Audiência Pública sobre Lei do Silêncio e PSIU tem nova data

A audiência pública que seria realizada no dia 30 de novembro para discutir os projetos de lei que tratam da Lei do Silêncio e da implantação do Programa do Silêncio Urbano no Município (PSIU) foi alterada pra o dia 6 de dezembro, às 19h, no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. As proposituras serão discutidas juntamente com o projeto de lei que trata da prioridade de passagem de pedestres nas vias e logradouros públicos do município de Americana. Todos os projetos são de autoria do presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto .

De acordo com a proposta, poderão ser penalizados os veículos em movimento ou estacionados nas vias públicas que emitirem ruídos superiores a 80 decibéis. A multa a ser aplicada aos condutores é de R$ 127,69, com aplicação de cinco pontos na carteira de motorista, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (que considera infração grave a emissão de ruídos acima de 80 decibéis).

No projeto, Sacilotto determina que também poderão ser penalizados os estabelecimentos em que os veículos com emissão irregular de ruído estiverem estacionados, considerando áreas de construção recuos, pátios e estacionamentos, como por exemplo postos de combustível – na proposta inicial, os estabelecimentos poderiam ser multados caso o veículo estivesse estacionado a uma distância de até 30 metros. Neste caso, a multa será de R$ 150 para uma primeira autuação, R$ 300 em caso de reincidência e R$ 600 em caso de terceira infração. Para efeito de fiscalização, a Lei determina que a Gama aplicará a multa ao motorista e informará à Secretaria de Meio Ambiente para notificação do estabelecimento.

De acordo com o chefe do Legislativo, as alterações foram feitas após reuniões com diversos órgãos e setores que tratam do assunto. “As alterações apresentadas neste substitutivo são frutos de sugestões feitas pela ACIA, OAB, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana, secretarias municipais de Saúde, Transportes e Sistema Viário e Segurança e Gama, bem como de outros segmentos que discutiram a proposta inicial”, afirma Sacilotto na propositura.

“Com base nas resoluções do Conama, do Contran e no Código de Trânsito Brasileiro, presente substitutivo estabelece como limites das emissões de ruídos e sons dos veículos automotores, os estabelecidos pelo Contran, aplicando aos infratores as penalidades previstas no referido Código”, acrescenta o parlamentar.

Sacilotto lembra que a legislação brasileira já condena o uso indevido de atividade sonora. “Segundo resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, os órgãos públicos poderão fazer uso de seu poder de polícia sobre a emissão de ruídos. Já o Conselho Nacional de Trânsito estipula o limite de 80 decibéis para utilização de equipamentos de som em veículos automotores”, explica.
Faixa de pedestre

No projeto, Sacilotto determina que nos trechos de vias e logradouros públicos definidos como prioritários para passagem de pedestres, o Poder Público municipal providenciará a sinalização do local nos termos das normas editadas pelos órgãos ou entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, para ordenar ao motorista a redução da velocidade, antes de atingir a faixa de pedestres, garantir a adequada utilização da passagem de pedestres e dar maior fluidez e segurança para veículos e pedestres que circulam pelas vias.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é assegurar a prioridade de passagem de pedestres estipulada no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro. “Se por um lado é de competência da União legislar sobre trânsito e transporte, nos termos da Constituição Federal, por outro é de competência do município ordenar o trânsito urbano e o tráfego local, como atividades de interesse local”, afirma o chefe do Legislativo na justificativa do projeto.

Sacilotto determina, ainda, que a Guarda Municipal de Americana, mediante o disposto na Lei Municipal 3.192/1998, será responsável por executar a fiscalização da lei e aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (NET, canais 4 ou 96) e pelo site: www.camara-americana.sp.gov.br
Assessoria de Comunicação

Texto: Thais M. Piccoli

Sacilotto acompanha início de recuperação de poço artesiano na Cidade Jardim

 

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), acompanhou nesta segunda-feira (21) o início da instalação dos equipamentos para estudos e análise das condições de recuperação do poço artesiano localizado na praça Oscar Ignácio de Souza, no bairro Cidade Jardim. Também esteve no local o secretário municipal de Obras, Flávio Biondo.

“O poço artesiano atende desde o bairro Cidade Jardim até os moradores dos bairros Vila Mathiensen e Jardim dos Lírios, entre outros, e tem sido objeto de constantes solicitações, por não estar servindo à comunidade”, disse Sacilotto.

Após pedidos de diversos moradores, o parlamentar apresentou um requerimento solicitando estudos da Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de reabertura do poço artesiano, que durante muitos anos forneceu água para os moradores daquela região. O vereador solicitou ainda para que, através de equipamentos e técnicas adequadas, sejam realizadas a desinfecção e a manutenção do poço, por meio de um processo de limpeza.

Recentemente, Sacilotto discutiu a situação do poço com o Secretário, sugerindo ainda, além da manutenção, a possibilidade de se construir um local mais adequado para as torneiras de abastecimento.

Conquista: Americana ganhará duas novas escolas de período integral

Após sete anos de trabalho em conjunto com autoridades municipais e estaduais, Sacilotto confirmou em novembro a vinda de uma escola de Ensino Médio para atender aos alunos da região do Parque Novo Mundo. Ele esteve com o deputado estadual Cauê Macris e com o prefeito Diego De Nadai na Secretaria Estadual de Educação, por duas vezes, em reunião com o secretário Herman Jacobus Cornelis Voorwald, firmando convênio com a Prefeitura de Americana para construção da nova escola.

A unidade escolar contará com 10 salas de aula, salas administrativas, biblioteca e quadra polidesportiva coberta, e será construída em uma área de aproximadamente nove mil metros quadrados. O local foi definido após reuniões do vereador com membros do Sambanom, do CEC (Conselho Escola Comunidade) e moradores do bairro Parque Novo Mundo, que ajudaram na escolha da área.

Desde 2004, Sacilotto tem buscado informações junto às autoridades do estado para a construção de uma nova escola na região do Parque Novo Mundo, na época já prevendo o crescimento populacional com o surgimento de novos bairros, como o Residencial Terramérica e Parque Universitário.

Outra conquista intermediada por Sacilotto foi a construção de uma escola no Jd. Boer, que contará com oito salas de aula.

Para o deputado Cauê Macris a assinatura do convênio foi uma conquista. “A população destas duas regiões de Americana estão aumentando e a instalação destas duas novas escolas veio em boa hora”, disse o deputado.

Na avaliação do prefeito Diego De Nadai, o modelo das escolas também é importante. “São duas escolas de período integral, que segue o novo modelo da política educacional do Estado”, disse Diego.

O vereador Antônio Carlos Sacilotto, que conduziu a aprovação do convênio na Câmara de Americana e esteve presente na intermediação das escolas afirmou que o Governo do Estado demonstrou sensibilidade com Americana. “São duas escolas importantíssimas, a própria Câmara entendeu isso”, argumentou Sacilotto.

REFORMAS

Além da construção de duas escolas de ensino fundamental, o secretário estadual de Educação atendeu pedido feito durante o encontro e assinou outro convênio destinado a reforma completa das escolas estaduais Professor Marcelino Tombi, Professora Delmira de Oliveira Lopes, Dr. João de Castro Gonçalves, Professor Otávio Soares de Arruda e Professor Jonas Corrêa de Oliveira. Após a reforma completa, as escolas serão municipalizadas.

 

Sacilotto entrega documentação para secretário estadual de Transportes sobre construção de alça de acesso entre Avenida Iacanga e SP-304

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), participou na sexta-feira (11), em Campinas, da apresentação da Agenda Metropolitana do Governo do Estado de São Paulo e do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas. O evento contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), além de prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários de estado e secretários e autoridades municipais.

Durante a apresentação, Sacilotto entregou ao Secretário de Estado de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, documentos referentes às solicitações feitas para viabilizar a complementação do viaduto da Avenida Iacanga sobre a Rodovia SP-304, através da construção de alças de acesso.

Sacilotto lembrou que, desde 2007, tem solicitado estudos para que estas benfeitorias sejam executadas no referido local. Ainda segundo o presidente, as tratativas iniciais foram feitas em conjunto com o deputado Vanderlei Macris (PSDB) e estão sendo retomadas com o deputado estadual Cauê Macris (PSDB).

“O trânsito de veículos nesta região aumentou consideravelmente nos últimos anos, com as obras de abertura e pavimentação da Avenida Gioconda Cibin, ligando o bairro Jardim Ipiranga aos bairros Cidade Jardim e Parque Novo Mundo. Entretanto, esse viaduto não tem alça de acesso à rodovia para quem transita da Avenida Gioconda Cibin em direção à Santa Bárbara d’Oeste ou Piracicaba”, explicou Sacilotto. “Trata-se de antiga reivindicação visando melhorias na citada região, beneficiando assim tanto os moradores quanto os usuários habituais desse trajeto”, disse o chefe do Legislativo no ofício.

Durante a conversa, o secretário solicitou ao diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Danilo Dezan, que inicie os estudos para que seja avaliada a viabilidade técnica do projeto. Para o acesso da rodovia entre Americana e Nova Odessa, o governador Geraldo Alckimin (PSDB) já anunciou liberação de recursos.

16/11/2011

Texto e foto
Thais M. Piccoli

Assessoria de Comunicação

Câmara abre exposição fotográfica em comemoração ao aniversário de emancipação política de Americana

A Câmara Municipal de Americana abre nesta quinta-feira (10), no início da sessão ordinária, às 14h, a exposição fotográfica “De Vila a Americana”, em comemoração ao aniversário de 87 anos de emancipação política da cidade. A exposição foi proposta pelo Presidente da Câmara, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), através de requerimento, e fica aberta à visitação até o dia 30 de novembro, das 8h às 17h, no saguão da Casa.

Fruto de um trabalho de pesquisa e resgate histórico, a exposição conta com fotografias de Americana desde a década de 1910, mostrando a evolução da cidade até os dias de hoje, além de reprodução da Lei Estadual que criou o município de Americana, em 12 de novembro de 1924, galeria de prefeitos e presidentes da Câmara e história dos símbolos da cidade – o brasão de armas e a bandeira.

Segundo Sacilotto, o objetivo é resgatar a memória deste acontecimento histórico. “O movimento para emancipação política e administrativa do povoado de Vila Americana teve início em 1922, dado o rápido desenvolvimento observado após a elevação da vila à categoria de distrito. Neste movimento tiveram marcante atuação os vilamericanenses capitão Sebastião Antas de Abreu, doutor Cícero Jones, Enéas Ferreira, doutor Liráucio Gomes, Herman Muller e o campineiro doutor Antonio Álvares Lobo. Após dois anos de muito trabalho, foi promulgada em 12 de novembro de 1924 a Lei Estadual 1.983, criando o município de Vila Americana”, afirma no requerimento que solicitou a realização da exposição.

“O dia 12 de novembro é uma data muito especial para o municipio, pois foi quando Americana tornou-se de fato uma cidade independente e dona de sua própria história. Foi a partir daí que se instituiu a Câmara Municipal, e o município passou a ter vida política, econômica e social próprias”, conclui o chefe do Legislativo.

Vereadores acompanham entrega da UTI neonatal

 

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto, acompanhou nesta quarta-feira (26) a entrega da reforma da UTI neonatal do Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi”. Estiveram presentes o Prefeito Municipal Diego DE Nadai, o diretor superintendente da Fusame, Eduardo Pereira e o secretário de Saúde, Fabrizio Bordon.

O novo espaço recebeu o nome de Lívia Vitoria Ramos Nicolau, de 10 meses. O ato foi uma homenagem do prefeito Diego De Nadai à menina que nasceu em dezembro de 2010 pesando apenas 460 gramas e sobreviveu devido aos cuidados da equipe de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas da UTI Neonatal. O bebê permaneceu na UTI durante três meses e teve alta do local pesando 1.880 gramas.

Durante a solenidade, Sacilotto parabenizou o prefeito e falou da importância da UTI neonatal para Americana. “Quero ressaltar a importância desta UTI, que hoje temos aqui, por isso que digo que a atual Administração é voltada para os mais necessitados, e sabemos que outras conquistas virão para essa região. Hoje, o nosso prefeito investe muito mais na saúde da nossa cidade, e é por isso que acreditamos nesse processo e temos a certeza que este é o caminho certo”, disse o chefe do Legislativo.

“É um dia de grande alegria. Agradeço aos funcionários do Hospital Municipal. As coisas acontecem por causa de vocês que salvaram essa vida. É mais uma obra que entrego. A saúde só cresce na cidade”, disse o prefeito.

Com um investimento de aproximadamente R$ 751.000,00, o projeto englobou a mudança de local e reforma total do novo espaço incluindo troca de pisos, forro, azulejos, portas, torneiras, lavatórios, bancadas, luminárias, revestimentos de paredes, pintura e acabamento. Instalação de ar condicionado, rede de gases, troca de esquadrias metálicas, instalações elétricas e hidráulicas e adaptação de parte da rede elétrica do hospital, além da compra de novos equipamentos. O Centro Obstétrico também foi reformado.
 
Em um novo e local mais adequado, a UTI Neonatal conta com cinco leitos e novas incubadoras. Está localizada ao lado do Centro Obstétrico facilitando assim o acesso e transporte dos recém-nascidos que precisam de cuidados intensivos. O Centro Obstétrico oferece duas salas de parto e uma de pós-parto, onde mãe e bebê ficam juntos na primeira hora de vida com segurança e conforto.

O diretor superintendente da Fusame, Eduardo Pereira, comentou que “Diego foi muito sensível ao perceber que o espaço estava inadequado. Priorizou a reforma e a melhoria na capacidade técnica. A UTI Neonatal traz segurança para as famílias e para a equipe de trabalho. Agora, os recém-nascidos não precisam transitar pelo hospital e isso diminui a chance de se contrair uma infecção hospitalar. Um local mais seguro, tranquilo e com equipamentos novos”, informou o diretor superintendente.

O secretário Fabrizio Bordo falou de diversas melhorias que estão sendo feitas na cidade. “Compramos novas ambulâncias, lançamos a Rede Nossos PAIs. Investimos R$ 30.000.000,00 a mais quando comparamos janeiro a agosto de 2010 com o mesmo período de 2011. Não temos medido esforços e nem recursos para a saúde pública que passou a oferecer assistência de excelência e de qualidade”, acrescentou.

*Com informações da Unidade de Imprensa da Prefeitura Municipal de Americana

Thais Piccoli

Assessoria de Comunicação

Sacilotto debate substitutivo de projeto da Lei do Silêncio Urbano e do PSIU com diretores da OAB Americana

 

    O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto  reuniu-se nesta terça-feira (25), na sede da subseção de Americana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com o presidente da Ordem, Dr. Ricardo Galante Andreeta, o vice-presidente, Dr. Luiz Antonio Miante, e o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Ordem, Dr. José Eduardo de Souza.

   Na reunião, foram discutidos os substitutivos aos projetos de Lei de autoria do vereador Sacilotto que dispõem sobre a Lei Municipal do Silêncio Urbano e sobre o Programa Municipal de Silêncio Urbano (PSIU). Sacilotto explicou as alterações aos projetos originais, feitas após reuniões com diversos órgãos e setores que tratam do assunto, entre eles a OAB.

   “O projeto deve ser discutido com os mais diversos segmentos, e a OAB é um segmento muito importante para nós, pois quando se legisla não se é possível ter o conhecimento completo de todas as áreas. Entendo que deve ser um projeto feito a várias mãos, com a maior participação e o maior número de opiniões possível”, disse o presidente do Legislativo.

   De acordo com a nova proposta da Lei do Silêncio, poderão ser penalizados os veículos em movimento ou estacionados nas vias públicas que emitirem ruídos superiores a 80 decibéis, além dos estabelecimentos onde os veículos estiverem parados ou estacionados. Com relação ao PSIU, as alterações foram feitas para que o Executivo regulamente o programa através de decreto.

   O presidente da subseção de Americana da OAB elogiou as alterações e a iniciativa de abrir a discussão do projeto. “São dois projetos muito importantes e bem vistos pela Ordem do ponto de vista social. Trata-se de uma legislação bastante específica que trará um ponto positivo muito grande para Americana”, disse o Dr. Andreeta.

   Ao final do encontro, Sacilotto explicou que já está agendada audiência pública na Câmara para discussão dos projetos, no dia 30 de novembro, e convidou os diretores a participarem.

Lei e Programa do Silêncio Urbano

   Na Lei do Silêncio Urbano, a proposta é regulamentar a emissão de ruídos na cidade e fornecer subsídios para a fiscalização e a punição de casos de poluição sonora. Poderão ser penalizados os veículos parados ou em movimento que emitirem ruídos superiores a 80 decibéis e os estabelecimentos onde tais veículos estiverem parados estacionados. A multa de R$ 127,69, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (que considera infração grave a emissão de ruídos acima de 80 decibéis) poderá ser aplicada ao condutor do veículo, enquanto o proprietário do estabelecimento poderá ser multado em R$ 150.

   Já o Programa do Silêncio Urbano (PSIU) tem como objetivo desenvolver ações voltadas a coibir a emissão excessiva de ruídos, estabelecer canais de comunicação entre população e prefeitura para recebimento de denúncias, traçar alvos prioritários e cronograma de ações, incentivar a capacitação de recursos humanos para o controle destas emissões e desenvolver estudos e formular propostas para dotar a prefeitura dos meios necessários para o efetivo controle do problema, entre outros.


Maurício Vargas - MTB 46.948/SP

Foto: Thaís Piccoli
Assessoria de Comunicação

Sacilotto visita obras na Praça Central Oscar Inácio Souza, localizada no barirro Cidade Jardim

     O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, visitou as obras da Praça Central Oscar Inácio Souza, localizada no barirro Cidade Jardim, que em 2009 solicitou através do requerimento  Nº. 1348/2009, estudos para melhoria e revitalização da praça.

     No requerimento Sacilotto explica que nesta importante área pública do bairro, a Prefeitura Municipal poderia fazer intervenções, para sua revitalização, executando os seguintes serviços: poda adequada das árvores e vegatações existentes; troca do calçamento por piso intertravado permeável; melhoria no sistema de iluminação; demolição da guarita desativada e construção de conjuntos sanitários públicos; colocação de brinquedos tipo “play ground” para crianças; pintura e melhorias no coreto existente e a execução de uma quadra de esportes com piso sintético.

    Segundo Sacilotto essas melhorias revitalizariam aquela importante área do bairro, aumentando a utilização pela população de todas as faixas etárias - crianças, jovens, adultos e pessoas da terceira idade -, tornando-a um local para descanso e lazer e impedindo sua utilização por desocupados, traficantes e usuários de drogas.

Aprovada doação de área para construção de nova escola na região do Parque Novo Mundo

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, o projeto de lei 169/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área ao governo do estado de São Paulo para construção de uma nova escola na região do Parque Novo Mundo. A propositura foi incluída na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência

A área localizada nas ruas Rio Claro e Guarujá e Avenida Fanny Olivieri, no Parque Novo Mundo, possui cerca de nove mil metros quadrados e receberá uma unidade escolar para atender aos alunos do Ensino Médio da região.

Durante a discussão do projeto o presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Sacilotto, falou sobre o trabalho realizado junto ao governo do estado para a construção da nova escola. “Conversamos com o prefeito Diego de Nadai da necessidade dessa escola, mesmo porque temos a Emef Paulo Freire, que já está com 930 alunos e não suporta mais novas classes. Fizemos todo o levantamento junto à Sambanon, que é a Sociedade dos Amigos e Moradores dos Bairros Parque Novo Mundo, Nielsen Ville e Parque Universitário, e com esse material compilado conseguimos uma audiência com o deputado Cauê Macris e o secretário de Educação do Estado, Herman Jacobus Voorwald. Finalmente, no dia seis de setembro, o secretário adiantou que o município, assim que tivesse o terreno, teria essa escola”, contou Sacilotto.

“Este é um projeto importante de uma escola que entra para Americana, com dez salas de aula para o Ensino Médio, uma reivindicação da região do Parque Novo Mundo e os novos bairros adjacentes. Estamos falando aqui de um trabalho a quatro mãos, um trabalho envolvendo deputados, o prefeito, o secretario de Educação, e toda a estrutura desse município. Quem ganha com isso é o município de Americana”, comemorou o chefe do Legislativo.

Sacilotto participa da caminhada “Pense Rosa”

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto  participou no domingo (9) da caminhada de encerramento da campanha “Pense Rosa - Seu Gesto Vale Uma Vida” de conscientização e prevenção ao câncer de mama.

Cerca de mil pessoas participaram da caminhada, que teve inicio no Jardim Botânico e foi até o CCL (Centro de Cultura e Lazer). Estiveram presentes o prefeito municipal Diego de Nadai (PSDB), a presidente do Fundo Social de Solidariedade Juliana Marin de Nadai, a coordenadora do Grupo Reviver Rosa Oliveira, secretários municipais e autoridades, além da população.

Para Sacilotto, quanto mais cedo diagnosticada a doença, maior a chance de cura. “Temos que trabalhar com a conscientização e a divulgação da importância da detecção precoce. Quero parabenizar todas as pessoas que abraçaram a causa”, disse o chefe do Legislativo.


Cerca de três toneladas de alimentos foram trocadas por 2,7 camisetas distribuídas durante toda a semana nos pontos de atendimento da campanha, e serão doadas ao Fundo Social de Solidariedade. Foram feitos 60 exames de mamografia e 120 de papanicolau através de mutirões, além de um chá da tarde beneficente que contou com a participação de 400 mulheres, arrecadando R$ 7,1 mil – 20% deste valor será repassado pela Orienta Vida ao Grupo Reviver.





Assessoria de Comunicação

Sacilotto participa da 3º Cidadania Ambiental

A Câmara Municipal de Americana faz parceria com a Prefeitura de Americana, através da Secretaria de Governo e Ação Comunitária e realizam amanhã (08), a terceira edição do programa Cidadania Ambiental. A ação, que será realizada na EMEF Paulo Freire, no Parque Novo Mundo, conta com o apoio das secretarias de Saúde e Meio Ambiente.

A Secretaria do Meio Ambiente fará distribuição de mudas, sacolas retornáveis e conscientização ambiental com o público presente. Já a Secretaria de Saúde fará a exposição itinerante da dengue, orientações sobre DST/AIDS e prevenção de doenças, informações sobre posse responsável de animais de estimação (Centro de Controle de Zoonoses), serviço de curativos e aferição da pressão arterial, exame de diabetes, orientações para quem deseja parar de fumar (exame de monoximetria), saúde bucal (escovação supervisionada), feira de animais do CCZ e massoterapia

Sacilotto pede estudos para parceria na construção de moradias para pessoas da melhor idade

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), protocolou na terça-feira (04) um requerimento em que solicita estudos para parceria na construção de conjuntos habitacionais ou condomínios residenciais para pessoas da melhor idade.


No documento, Sacilotto cita a lei federal nº 12.418/2011, de autoria do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), que alterou o Estatuto do Idoso garantindo a reserva de pelo menos 3% das unidades residenciais para atendimento aos idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.


Segundo o chefe do Legislativo, a moradia é uma das principais preocupações das pessoas da melhor idade. “Quando não possuem imóvel residencial próprio para morar, grande parte das vezes seu poder aquisitivo é insuficiente para adquiri-lo”, afirma no requerimento.


“Considerando a alteração do Estatuto do Idoso, no que diz respeito à moradia, proposta pelo deputado Vanderlei Macris, os governos municipais, estaduais e federal poderiam estudar a possibilidade de uma parceria para a construção de conjuntos habitacionais ou condomínios residenciais, específicos para idosos, através de convênios, onde os municípios entrariam com os terrenos e os governos estaduais e federal com os recursos para as construção das unidades e suas infraestruturas. Esses conjuntos habitacionais ou condomínios residenciais seriam dotados de toda infraestrutura para atender as necessidades e lazer das pessoas da terceira idade”, acrescenta.


No requerimento, Sacilotto pede que sejam realizados estudos por parte da Administração sobre a possibilidade de parceria na construção de conjunto habitacionais ou condomínios residenciais, específicos para idosos em Americana. Pede, ainda, que seja encaminhada cópia do requerimento ao deputado federal Vanderlei Macris e ao deputado estadual Cauê Macris.


O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (06).

Sacilotto acompanha assinatura de convênio com DER para construção de ponte na Estrada Ivo Macris

O Presidente da Câmara Municipal Antonio Carlos Sacilotto acompanhou nesta sexta-feira (30) a assinatura do convênio com o governo do Estado para a construção da ponte na estrada Ivo Macris, vicinal que liga Americana a Paulínia.  A  construção da ponte vai corrigir o trecho da estrada que foi danificado no início do ano em decorrência de fortes chuvas. 

Com intermédio do deputado estadual, Cauê Macris, e do deputado federal, Vanderlei Macris, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, liberou a quantia de R$ 1,6 milhão para a construção. A contrapartida municipal é de R$ 400 mil e a obra terá o prazo de seis meses para a sua construção.

A assinatura do convênio contou com a presença do prefeito Diego De Nadai, os deputados Vanderlei Macris e Cauê Macris, do diretor regional do DER de Rio Claro, Danilo Dezan e também de secretários e servidores municipais.

Sacilotto acompanha entrega de obras da Casa da Criança Pitanga, no Jardim do Lago

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, acompanhaou nesta sexta-feira (30) a entrega das obras de reforma e ampliação da Casa da Criança Pitanga, no Jardim do Lago.

Durante o uso da palavra, Sacilotto parabenizou todas as pessoas envolvidas, e destacou a importância das obras para a população. “Investir na educação é investir no futuro e na cidadania. Temos também que investir na estrutura das escolas, como o Prefeito investiu aqui. Isso é importante para nossas crianças”, disse o chefe do Legislativo.

O prefeito municipal Diego de Nadai (PSDB) agradeceu a todos pelo empenho durante a reforma da escola. “É uma alegria saber que tenho ao meu lado pessoas que me ajudam e me apóiam. Inaugurar essa reforma me deixa muito feliz, e dar tranquilidade para o pai e para a mãe é uma satisfação. Estamos equipando as escolas para atender ao futuro das nossas crianças”, ressaltou o chefe do Executivo.

Foram investidos mais de R$ 2 milhões na construção de 1300m², sendo quatro salas de 160m² e 102m², ampliação e cobertura do almoxarifado e da lavanderia, construção de sala de reunião e despensa. A cozinha foi construída em um novo local, ideal para atender as 360 crianças que estudam na unidade. Foram instalados também bebedouros, as portas das salas de aula e sanitários foram trocadas, o prédio recebeu pintura nova, a iluminação e chuveiros passaram por melhorias e o sistema de incêndio, bombas e alarmes passaram por adequações para garantir a segurança das crianças. Os alunos da unidade também poderão usufruir uma sala de AEE - Atendimento de Ensino Especilizado.

Sacilotto acompanha inauguração do PAI Mathiensen

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto acompanhou nesta quarta-feira (28) a inauguração do Programa de Atendimento Imediato (PAI) do bairro Mathiensen. Estiveram presentes o prefeito Diego de Nadai (PSDB), secretários e autoridades municipais e população em geral.

O PAI do Mathiensen é a terceira unidade a ser entregue de cinco no total, e tem o objetivo de fortalecer a rede de pronto atendimento e torná-la resolutiva de maneira imediata e com qualidade. Os casos de urgência e emergência serão atendidos por clínico, pediatra e ortopedista que estarão disponíveis 24 horas em cada uma dessas cinco unidades.

Durante a solenidade, Sacilotto parabenizou o prefeito e falou da importância de mais uma unidade do PAI em Americana. “Quero ressaltar a importância desse novo PAI, que hoje temos aqui com a solicitação da população. Logo também vamos ter a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), por isso que digo que a sua Administração é voltada para os mais necessitados, e sabemos que outras conquistas virão para essa região. Hoje, o nosso prefeito investe muito mais na saúde da nossa cidade, e é por isso que acreditamos nesse processo e temos a certeza que esse é o caminho certo”, disse o chefe do Legislativo.

Para a inauguração do PAI Mathiensen, foi trocado todo o mobiliário, feita a revitalização do paisagismo, pintura, aplicação de resina nos pisos, colocação de persianas, readequação da sala de raios-X e instalação do raio-X digital

28/09/2011     

Sacilotto apresenta substitutivo ao projeto de Lei do Silêncio Urbano

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto protocolou nesta sexta-feira (23) na Secretaria da Casa um substitutivo ao projeto de lei 43/2011, em que propõe a Lei do Silêncio Urbano, cujo objetivo é regulamentar a emissão de ruídos na cidade e fornecer subsídios para a fiscalização e a punição de casos de poluição sonora.

De acordo com a nova proposta, poderão ser penalizados os veículos em movimento ou estacionados nas vias públicas que emitirem ruídos superiores a 80 decibéis. A multa a ser aplicada aos condutores é de R$ 127,69, com aplicação de cinco pontos na carteira de motorista, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (que considera infração grave a emissão de ruídos acima de 80 decibéis).

No substitutivo, Sacilotto determina que também poderão ser penalizados os estabelecimentos em que os veículos com emissão irregular de ruído estiverem estacionados, considerando áreas de construção recuos, pátios e estacionamentos, como por exemplo postos de combustível – na proposta inicial, os estabelecimentos poderiam ser multados caso o veículo estivesse estacionado a uma distância de até 30 metros. Neste caso, a multa será de R$ 150 para uma primeira autuação, R$ 300 em caso de reincidência e R$ 600 em caso de terceira infração. Para efeito de fiscalização, a Lei determina que a Gama aplicará a multa ao motorista e informará à Secretaria de Meio Ambiente para notificação do estabelecimento.

De acordo com o chefe do Legislativo, as alterações foram feitas após reuniões com diversos órgãos e setores que tratam do assunto. “As alterações apresentadas neste substitutivo são frutos de sugestões feitas pela ACIA, OAB, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana, secretarias municipais de Saúde, Transportes e Sistema Viário e Segurança e Gama, bem como de outros segmentos que discutiram a proposta inicial”, afirma Sacilotto na propositura.

“Com base nas resoluções do Conama, do Contran e no Código de Trânsito Brasileiro, presente substitutivo estabelece como limites das emissões de ruídos e sons dos veículos automotores, os estabelecidos pelo Contran, aplicando aos infratores as penalidades previstas no referido Código”, acrescenta o parlamentar.

Sacilotto lembra que a legislação brasileira já condena o uso indevido de atividade sonora. “Segundo resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, os órgãos públicos poderão fazer uso de seu poder de polícia sobre a emissão de ruídos. Já o Conselho Nacional de Trânsito estipula o limite de 80 decibéis para utilização de equipamentos de som em veículos automotores”, explica.

O substitutivo será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.

23/09/2011                                                                                                            

Sacilotto acompanha inauguração de unidade piloto do Detran

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto acompanhou nesta terça-feira (20) a inauguração da unidade piloto do Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo) em Americana.

A solenidade contou com a presença do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), dos deputados estaduais Cauê Macris (PSDB), Célia Leão (PSDB) e Chico Sardelli (PV), do prefeito municipal de Americana, Diego de Nadai (PSDB), do secretário estadual de Gestão Pública, Júlio Semeghini, do coordenador do Detran-SP, Daniel Annenberg, de secretários municipais, autoridades e população.

A unidade piloto segue novo padrão de qualidade no atendimento ao cidadão, inspirado no modelo do Poupatempo. Além de mudanças na estrutura física, a unidade recebeu mobiliário, novos equipamentos e condições de acessibilidade. Entre outras novidades, o posto dispõe de orientadores para dar apoio aos cidadãos, computadores para o público acessar os serviços eletrônicos e sistema que permite a avaliação dos serviços prestados.

Durante a inauguração, o governador de São Paulo destacou que o objetivo do novo Detran é prestar um serviço público de qualidade, de forma rápida e desburocratizada. “Queremos fornecer o maior número possível de serviços pela internet, para ganhar tempo e facilitar a vida do cidadão. E mesmo assim, quando ele precisar vir até o Ciretran, que seja atendido de forma rápida e com qualidade”, disse Alckmin.

O prefeito de Americana agradeceu aos vereadores e ao governo do estado pelo apoio à cidade. “Agradeço aos vereadores por terem ajudado a trazer recursos e transformado Americana numa cidade melhor para a população. Agradeço ainda ao governador Alckmin, por Americana ter sido escolhida novamente para receber um programa tão importante, que trará eficiência e qualidade no atendimento ao público”, destacou.

Para o presidente da Câmara, a inauguração da unidade piloto irá melhorar o atendimento à população. “Frente aos problemas ocorridos no Detran de Americana, os deputados Vanderlei Macris e Cauê Macris buscaram junto ao Governo do Estado soluções para melhorar o atendimento, também encontrando apoio tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo, o que resultou nesta unidade piloto que é modelo para todo o estado”, afirmou.

A Ciretran de Americana é a terceira unidade piloto inaugurada no Estado. Desde o fim de agosto, já estão em funcionamento outros três postos: em Internagos, na zona sul da capital; em São Bernardo do Camo, na região metropolitana; e em Aparecida do Norte, no Vale do Paraíba. Ainda em fase de pré-operação, a unidade de Aricanduva (capital) será inaugurada em breve.

Os 32 funcionários da Circunscrição Regional de Trânsito de Americana passaram por ampla formação e capacitação para desempenhar todos os serviços de trânsito relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos. Com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, a expectativa é que o posto realiza mais de 300 atendimentos diários.

Na ocasião, também foi lançado o Programa de Educação para o Trânsito "Se Essa Rua Fosse Minha", que capacita professores, crianças e seus familiares para a adoção de um comportamento mais seguro e solidário no trânsito.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo

Sacilotto discute construção de nova escola com moradores do Parque Novo Mundo

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), se reuniu na quinta-feira (15) com membros do Sambanom, com o CEC (Conselho Escola Comunidade) e moradores do bairro Parque Novo Mundo, ocasião em que discutiu a construção de uma nova escola de ensino médio, que será construída na região.

Sacilotto participa da entrega de lousas digitais a escolas municipais

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto,  participou na quinta-feira (15) da entrega de 90 lousas digitais interativas e kits multimídia e 130 notebooks para seis unidades escolares da rede municipal de ensino. Participaram também da solenidade secretários, autoridades, diretores de escolas e população em geral.

A aquisição dos equipamentos faz parte do programa Rede do Conhecimento da prefeitura municipal, que disponibiliza, além das lousas, internet sem fio e laboratórios de informática. O investimento foi de R$ 926 mil. A entrega aconteceu na EMEF Paulo Freire, no Parque Novo Mundo.

Durante a solenidade, Sacilotto parabenizou o prefeito e falou sobre a construção de uma nova escola na região do Parque Novo Mundo. “Esse investimento é muito importante para nossas escolas. São equipamentos de ultima geração que vêm contribuir para o ensino de nossas crianças. Agradeço ao prefeito Diego De Nadai, ao secretário de Educação Luciano Corrêa, à diretora Wangri da EMEF Paulo Freire e ao deputado estadual Cauê Macris, que contribuíram para a aprovação da construção de uma nova escola de ensino médio para o bairro”, falou o chefe do Legislativo.

O prefeito em exercício, Dr. Seme,  fez a oficialização das entregas. “Eu sempre trabalhei com crianças, estar aqui com elas é muito bom e fazer algo por elas é melhor ainda. Até hoje lembro dos meus professores com carinho, espero que todos os professores e alunos aqui presentes utilizem da melhor maneira as lousas digitais e os notebooks”, disse.

Receberam os equipamentos as salas de aula das escolas Emef Florestan Fernandes, Ciep Jaguari, Emef Darcy Ribeiro, Emef Paulo Freire, Ciep da Praia Azul e Ciep São Vito. Com a entrega, mais de quatro mil alunos serão beneficiados.

16/09/2011

Sacilotto pede relação dos projetos protocolados e/ou aprovados de construções de condomínios horizontais em lotes

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), protocolou na terça-feira (13) um requerimento em que solicita da Administração Municipal relação dos projetos protocolados e/ou aprovados de construções de condomínios horizontais em lotes.

No requerimento, Sacilotto explica que recentemente foi alterada a Lei Municipal nº 4.676, de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre o aproveitamento do solo para fins urbanos, nos artigos que tratam dos condomínios horizontais em lotes de terrenos. O parlamentar diz ainda que tem sido questionado por pessoas que adquiriram unidades nos condomínios horizontais em lotes de empresas empreendedoras e construtoras. “Eles alegam que as alterações da lei têm acarretado problemas para obterem os respectivos habite-se e registro em cartório, que não corresponde à verdade”, afirma do documento.

Sacilotto pede no requerimento que seja enviada relação de todos os projetos de obras de condomínios horizontais em lotes, protocolados no período de 15 de julho de 2008 até 24 de agosto de 2011, contendo local da obra, nome do responsável técnico e do proprietário ou empreendedor, datas do protocolo, da aprovação do projeto, da expedição do alvará de construção e do habite-se e informação se foi apresentado comprovante de inscrição do empreendimento junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (15).

14/09/2011

Sacilotto pede informações sobre instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de táxi

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), protocolou na segunda-feira (12) um requerimento em que solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de táxi do Município, autorizada pela Lei Municipal nº 4.726/2008.

No requerimento Sacilotto explica que, apesar de a Lei ter sido sancionada em 2008, as câmeras não foram instaladas. No entanto, o parlamentar lembra que a Administração está adquirindo câmeras de vídeo-monitoramento para serem instaladas em pontos estratégicos nas vias de acesso da cidade, o que configuraria uma oportunidade para a aplicação da Lei.

“Ao tempo em que aplaudimos a preocupação da atual Administração Municipal em oferecer às autoridades que atuam na área de segurança melhores condições para que possam prestar seus serviços, também entendemos que essa é a oportunidade propícia para a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nos pontos de táxi do Município”, afirma no documento.

Para o chefe do Legislativo, a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de táxi complementariam o sistema de segurança que se pretende com a instalação de câmeras para monitoramento nas vias de acesso da cidade, e ofereceriam às autoridades do setor maiores e melhores possibilidades de prestarem seus serviços em prol da população americanense.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (15).

13/09/2011

Sacilotto propõe estudos para melhoria na iluminação pública da região do Zanaga

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), protocolou nesta segunda-feira (12) um requerimento em que solicita à Administração Municipal estudos referentes à melhoria na iluminação pública da região do bairro Antonio Zanaga.

No requerimento, Sacilotto explica que as lâmpadas a vapor de sódio, de vapor metálico e as lâmpadas de LED têm substituído as lâmpadas mistas e de mercúrio, pois fornecem maior capacidade de iluminação consumindo menos energia. “Em alguns bairros de nosso município, a iluminação pública é feita com lâmpadas antigas instaladas em luminárias com capacidade refletiva pequena, prejudicando o índice de iluminação com o consumo elevado de energia elétrica, entre eles está a região do Zanaga”, explica.

O parlamentar pede que sejam realizados estudos técnicos junto à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para substituição das luminárias e lâmpadas da região por equipamentos que possam aumentar o índice de iluminação, diminuindo o consumo de energia elétrica.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (15).

12/09/2011

Educação no trânsito: Lei regulamenta utilização de faixa de pedestres

Com o objetivo de educar a população e garantir sua segurança como pedestre, foi sancionada a Lei 5.324/2012, de autoria do vereador, que trata sobre a prioridade de passagem de pedestres nas ruas e avenidas de Americana.

A lei determina que nos trechos de ruas e avenidas, definidos pela Prefeitura, os pedestres terão prioridade de passagem.

A Secretaria de Trânsito e Sistema Viário deverá definir os trechos considerados prioritários para a passagem de pedestres sinalizando os locais, seguindo as normas do Sistema Nacional de Trânsito, para ordenar ao motorista a redução da velocidade antes de atingir a faixa.

O objetivo de Sacilotto é assegurar a prioridade de passagem de pedestres estipulada no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro. “Se por um lado é de competência da União legislar sobre trânsito e transporte, nos termos da Constituição Federal, por outro é de competência do município ordenar o trânsito urbano e o tráfego local, como atividades de interesse local”, afirma o chefe do Legislativo na justificativa do projeto.

SÂO PAULO

Desde agosto de 2011 no município de São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vem intensificando a fiscalização aos motoristas que não respeitarem a preferência dos pedestres nas travessias da cidade de São Paulo. A supervisão começou pela região central e pela avenida Paulista e contará com a atuação de 154 agentes de trânsito.

Quem não der prioridade ao pedestre que desejar atravessar a faixa ficará sujeito à uma multa de 191,53 reais e sete pontos na carteira. A penalidade para quem deixar de sinalizar mudança de direção com a seta é de 127,69 reais e cinco pontos na carteira. Por sua vez, quem parar sobre a faixa poderá receber três pontos na carteira e multa de 85,12 reais.

A ação faz parte de uma campanha de conscientização que começou há quatro meses na cidade. Segundo levantamento realizado pela CET em cruzamentos do centro, 90,3% dos condutores ignoram a preferência dos pedestres e 42,2% não sinalizam a conversão.