DER anuncia edital para contratação de empresa que fará projeto de melhorias na SP-304

 O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto , reuniu-se na quinta-feira (29), com o superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), Clodoaldo Pelissioni, e com o assessor Fernando Hiro, para tratar do projeto de complementação das alças do viaduto sobre a Rodovia SP-304, na Avenida Iacanga.


Segundo o vereador, a superintendência entrou em contato com o diretor do DER da cidade de Rio Claro, Danilo Dezan, que informou que o edital para a contratação da empresa, que irá fazer o projeto de melhorias da Rodovia Luiz de Queiroz “SP-304” do Km 120 ao Km 178, será publicado ainda este ano. Informou ainda, que a empresa contratada terá um prazo de seis a sete meses para entregar esse projeto.

Dentre essas obras está o pedido do vereador de complementação das alças do viaduto sobre a Rodovia SP-304, na Avenida Iacanga, que desde 2007, vem solicitando estudos para que estas benfeitorias sejam executadas no referido local. Ainda segundo o presidente, as tratativas iniciais foram feitas em conjunto com o deputado Vanderlei Macris e foram retomadas com o deputado estadual Cauê Macris.

“O trânsito de veículos nesta região aumentou consideravelmente nos últimos anos, com as obras de abertura e pavimentação da Avenida Gioconda Cibin, ligando o bairro Jardim Ipiranga aos bairros Cidade Jardim e Parque Novo Mundo. Entretanto, esse viaduto não tem alça de acesso à rodovia para quem transita da Avenida Gioconda Cibin em direção à Santa Bárbara d’Oeste ou Piracicaba”, explicou Sacilotto. “Trata-se de antiga reivindicação visando melhorias na citada região, beneficiando assim tanto os moradores quanto os usuários habituais desse trajeto”, disse o chefe do Legislativo

Sacilotto requer informações sobre aplicação da lei do silêncio

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, protocolou na segunda-feira (19) um requerimento em que solicita informações e providências sobre a aplicação da Lei nº 5.322/12, de 20 de março de 2012, que institui no município de Americana a Lei do Silêncio Urbano para veículos automotores.

A lei impõe um limite para a emissão de ruídos emitidos por aparelhos de som colocados nos veículos automotores, estejam eles em movimento, parados, estacionados ou rebocados, cuja fiscalização e medição do ruído ficaram a cargo da Guarda Municipal de Americana – GAMA.

“Tenho recebido reiteradas reclamações de munícipes sobre a sua aplicação, alegando os reclamantes que não são atendidos pelo Poder Público quando fazem denúncias sobre excesso de ruídos nas vias públicas, ocasionados por veículos parados ou trafegando”, disse o vereador.

A lei estabelece, também, a sanção aplicável àqueles que a infringirem, sujeitando-se à punição o proprietário e/ou condutor do veículo, além do estabelecimento onde o veículo estiver parado ou estacionado.

No requerimento, Sacilotto questionada sobre a aplicação da lei, o procedimento que deve ser adotado pelo munícipe quando incomodado pelo barulho excessivo de sons instalados em veículos, e como a GAMA tem feito a fiscalização e respectivas autuações.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão desta quinta-feira (22).

Quem è Sacilotto?

Americanense, casado, pai de dois filhos.

Engenheiro Civil, formado e pós-graduado pela Universidade de São Paulo- USP. Atua na profissão há 35 anos, sendo responsável pela construção de importantes obras na região, como o Campus Universitário da Unisal e a Estação de Tratamento de Esgoto de Nova Odessa.

Membro do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA -SP, do Rotary Clube de Americana, há 22 anos, e da Irmandade do Hospital São Francisco há 33 anos.

Professor Universitário dos cursos de Engenharia Civil e Ambiental da Escola de Engenharia de Piracicaba – EEP, do Unisal e do curso de Arquitetura da Unimep.

Como vereador, além de realizar inúmeros trabalhos, apresentou mais de 80 projetos de lei, alguns deles com repercussão nacional, que colocaram o município de Americana como pioneiro e referência no país em legislação ambiental. Presidente da Câmara de Americana no Biênio 2011-2012.

Tem exercido seu mandato com seriedade, honestidade e competência, sempre honrando o voto do eleitor.

Proposituras apresentadas no período 2009-2012

Projetos de autoria do vereador Sacilotto que se tornaram Leis
(Clique no número da Lei e tenha acesso ao conteúdo na íntegra)

Lei Nº 5.322/2012 “Institui no Município de Americana a Lei do Silêncio Urbano”.

Lei Nº 5.324/2012 - Trata a prioridade de passagem de pedestres nas vias e logradouros públicos do município de Americana
Lei Nº 5798/2011 “Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Amigos e Moradores dos Bairros Parque Novo Mundo, Nielsen Ville e Parque Universitário - SAMBANOM“
Lei Nº 5.349/2012 - Que estabelece condiões para distribuição do óleo diesel S50.
Lei Nº 5.323/2012 “Institui no Município de Americana o Programa Silêncio Urbano (PSIU)”.
Lei Nº 5.349/2012 - Dispõe sobre as regularizações de projetos de edificações de condomínios horizontais
Lei Nº 5.195/2011 - Determina prazo e estabelece especificações mínimas para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Americana.

Demais solicitações:

• Informações sobre construção de um muro no fundo da escola Casa da Criança Aracy
• realização de audiência pública para discutir o Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos
• Informações sobre a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de táxi do Município,
• Realização de obras e serviços de melhoria na feira livre do bairro Antonio Zanaga.
• Melhoria e revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Vila Jones.
• Parceria na construção de Conjuntos Habitacionais ou Condomínios Residenciais para Pessoas da Terceira Idade.
• Requer à Administração Municipal estudos referentes à melhoria na iluminação pública na região do bairro Antonio Zanaga.
• Informações sobre alargamento de uma via da Avenida Cillos.
• Informações e documentos da Petrobrás- REPLAN sobre aumento da poluição em nosso município pela ampliação da planta em Paulínia.
• Recapeamento na Avenida Cillos no trecho compreendido entre as Ruas Petúnias e Limeira.

Proposituras apresentadas no mandato 2005 – 2008

Apresentou 42 projetos de Lei

Alguns dos projetos importantes que se tornaram Leis Municipais.
(Clique no número da Lei e tenha acesso ao conteúdo completo) 

Lei 4272/2005 - Institui o Programa Biodiesel no Município de Americana.
Lei 4726/2008 - Trata da instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de táxi do Município.
Lei 4708/2008 - Institui o Programa de Inspeção Ambiental Veicular no Município de Americana e dá outras providências.
Lei 4654/2008 - Institui do projeto de preservação ambiental no Município "IPTU Sustentável".
Lei 4532/2007 - Autoriza o município a conceder redução do IPTU a imóveis dotados de vegetação de porte arbóreo.
Lei 4717/2008 - Institui no Município o Programa de Uso Racional da Água nas Edificações - PURAE.
Lei 4471/2007 - Dá destinação adequada para Óleos e Gorduras no Município e Institui o Programa de Tratamento e Reciclagem de óleos.
Lei 4448/2007 - Autoriza a redução do IPTU a imóveis dotados de áreas verdes descobertas com solo permeável.
Lei 4192/2005 - Trata de licença para projetos técnicos de aterro sanitário a serem executados no Município.

Em 2007 iniciou os trabalhos para viabilizar a construção de uma nova escola para a região do parque Novo mundo e Terramérica. Reuniu-se inúmeras vezes com representantes da Secretaria de Educação do Estado, com representantes da Delegacia Regional de Ensino, Secretaria de Educação do Município, Poder Executivo e com os deputados federal Wanderlei Macris e estadual Cauê Macris.

Além dos projetos apresentou mais de 380 proposituras, abaixo a relação de alguns dos trabalhos solicitados pelo vereador:

• Instalação de Posto de Atendimento Bancário na Região do bairro Cidade Jardim.
• Remoção das Torres de Alta Tensão da RFFSA instaladas em nosso Município.
• Aplicação da Lei nº 4.448/2007, que trata da redução do IPTU a imóveis dotados de áreas verdes;
• Aplicação do Decreto que Institui o Programa Carbono Neutro,
• Funcionamento do poço artesiano do Parque Novo Mundo.
• Implantação de melhorias no Parque Natural Municipal dos Ipês, localizado na região do Parque Novo Mundo.
• Pavimentação asfáltica da estrada que liga Santa Bárbara e Americana até Monte Mor, via Avenida Cillos.
• Construção de uma nova escola para ensino fundamental na região do Parque Novo Mundo/Parque Universitário, em Americana.
• Aumento das linhas de ônibus no bairro Jardim Brasil.
• Conclusão de obras e reparos no bairro Jardim Primavera
• Pavimentação asfáltica por toda a extensão da Avenida José Cordenonsi, no bairro Jardim América II.
• Construção de pista de skate em área pública no bairro Parque Novo Mundo.
• Colocação de uma nova cobertura (toldo) na frente do PAB Zanaga, para proteção dos usuários
• Troca de piso no Centro Comunitário do Antonio Zanaga.
• Informações sobre projeto e construção de terminal, no bairro Vila Mathiensen
• Informações sobre horário de funcionamento do Posto de Atendimento Bancário no bairro Antonio Zanaga
• Providências sobre alagamento na Av. Alfredo Pansan, na altura da Cia Goodyear.
• Informações sobre construção de rede de esgoto na E.E. Jardim do Lago, no Bairro São Benedito.
• Construção de praça pública na Avenida de Cillo no bairro Jardim São José.
• Construção de praça de esportes na Rua das Magnólias, no bairro Cidade Jardim.
• Informações junto ao Governo Federal possibilidade de concessão de financiamento, repasse de verbas ou políticas públicas para implantação de um aterro sanitário municipal em Americana.
• Estudos para a construção de Poço Atesiano no Jardim São Pedro.
• Parceria para utilização de UTI móvel do SAMU pelo Corpo de Bombeiros de Americana.
• Realizou o Fórum de debates para discutir o problema da escassez da água e o Uso e Ocupação do Solo no Município de Americana.
• Estudos para a fiscalização e controle das emissões dos poluentes dos veículos automotores no Município.
• Reforma no Centro Comunitário do Antonio Zanaga.
• Estudos para a instalação de um consultório dentário para atendimento aos moradores do Bairro Jardim Alvorada.
• Utilização do Centro Comunitário do bairro Antonio Zanaga para o treino de " Karatê".

Leis apresentadas no mandato 2001 - 2004

Além dos trabalhos realizados diariamente, como parlamentar e profissional, vamos publicar um resumo das proposituras apresentadas na Câmara Municipal durante mandatos, começando pelo primeiro que foi de 2001 a 2004.


Durante este período, foram apresentados 30 projetos de Lei.

Alguns dos projetos mais importantes que se tornaram Leis Municipais:
Para visualizar o conteúdo na íntegra da Lei é só clicar no número.


Lei 3.578/2001que trata sobre a reciclagem e destinação adequada de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes usadas à base de mercúrio. Esta Lei foi considerada pioneira no país pelo CONAMA- Conselho Nacional do Meio Ambiente e teve repercussão nacional.
Lei 3678/2002 – Que obriga a afixação da Relação de Medicamentos Genéricos do Ministério da Saúde nos estabelecimentos que comercializam ou distribuam remédios.
Lei 3860/2003 - Que estabelece no Município normas de proteção e combate a incêndio adotadas pelo Serviço do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Lei 3903/2003  Que trata da Política Municipal do Meio Ambiente, cria o Fundo de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei 3804/2003  - Autoriza a transferência dos encargos de execução e manutenção de praças públicas.
Lei 4003/2004 –  Que disciplina o sepultamento e a transferência de concessão de sepulturas perpétuas no Cemitério da Saudade.


Apresentou mais de 200 proposituras e teve participação efetiva nos seguintes trabalhos:


- Duplicação da Avenida De Cillo, atuou diretamente junto às autoridades e acompanhou todas as fases do projeto e sua obra;
- Ampliação dos postos de atendimento bancário dos bairros Antonio Zanaga e Cidade Jardim
- Recuperação de poço artesiano no bairro Cidade Jardim,
- Solicitou junto à Prefeitura a construção de áreas de lazer e quadras esportivas nos bairros: Antonio Zanaga, Parque Novo Mundo, Jardim Alvorada, e Cidade Jardim
- Solicitou á Agencia Nacional da Água urgência na expedição da autorização de construção do enrocamento para captação de água no Rio Piracicaba.
- Acompanhou junto à Prefeitura estudos referente ao plano de pavimentação dos bairros Jardim dos Lírios e Jardim das Flores.
- Solicitou estudos técnicos referentes a rede de esgoto no Residencial Praia dos Namorados.
- Realizou estudos referente a construção de Nova Captação da Água no Rio Jaguari.
- Solicitou ao Governo do Estado Estudos a realização de estudos sobre a instalação de bases de Polícia Comunitária nas região da Cidade Jardim e Zanaga.

Lei do Silêncio Urbano entra em vigor em Americana

A Lei municipal 5.322 de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto, que institui no município de Americana a Lei do Silêncio Urbano para veículos automotores, entrou em vigor no dia 20 de junho. De acordo com a Lei do Silêncio, poderão ser penalizados os veículos em movimento ou estacionados nas vias públicas que emitirem ruídos superiores a 80 decibéis, além dos estabelecimentos onde os veículos estiverem parados ou estacionados.

“A redação final desta Lei é fruto de sugestões feitas por diversos segmentos da cidade, que discutiram a minha proposta inicial. Procuramos fazer essa discussão de tal forma que esse projeto pudesse ser feito a quatro mãos, aplicável para o nosso município e que atenda às necessidades da população”, disse Sacilotto

A fiscalização será feita Guarda Municipal de Americana, que conta com 50 homens treinados para atender aos chamados da população, por meio do telefone 153 da GAMA.

O que determina:

- Que veículos flagrados emitindo sons e ruídos parados, estacionados ou rebocados, não poderão ultrapassar o nível de intensidade de pressão sonora de 80 decibeis, medidos a uma distância de 7 metros de distância do veículo.

As penalidades previstas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro são :

- Infração – grave; 5 pontos na carteira

- Penalidade – multa; R$ 127,69

- Medida Administrativa – retenção do veículo para regularização.

- Os estabelecimentos que comercializam ou instalam aparelhos de som nos veículos terão que entregar ao consumidor, no ato da venda ou instalação destes produtos, um folheto educativo contendo as normas vigentes no Município sobre poluição sonora, sob pena de se sujeitarem às penalidade aplicadas pela Guarda Municipal de Americana – GAMA 

- Também serão aplicadas penalidades ao estabelecimento onde o veículo estiver parado ou estacionado, considerando como de sua responsabilidade as áreas de construção, recuos, páteos e estacionamentos.

- O valor da multa de ser aplicada ao estabelecimento que não cumprir a norma é de R$ 150,00.

- Em caso de reincidência, a multa prevista será aplicada em dobro.

Sacilotto se reúne com coordenador estadual do Detran

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, participou na quinta-feira (11) de uma reunião com o deputado estadual Cauê Macris e o coordenador do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), Daniel Annemberg.

Sacilotto esteve no órgão para tratar de diversos assuntos de interesse do município de Americana, entre eles a solicitação da implantação do projeto “Cidade mirim de trânsito”. O chefe do Legislativo sugeriu a utilização da área ao lado do posto piloto do Detran de Americana para a construção do espaço. “Investir na educação infantil para o trânsito é muito importante, pois as crianças de hoje serão os motoristas de amanhã”, ressaltou Sacilotto.

Durante a reunião, Annemberg se disse interessado em implantar o projeto. “Toda e qualquer iniciativa que vise à formação de motoristas mais conscientes e um trânsito mais seguro é louvável”, afirmou. Nas próximas semanas serão realizadas outras reuniões para tratar do assunto.

Sacilotto participa de entrega de verba estadual a entidade

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, visitou nesta sexta-feira (25) com o deputado estadual Cauê Macris a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Americana.

A entidade foi contemplada com recursos estaduais de R$ 30 mil, através de emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual Cauê Macris, a pedido de Sacilotto. “Apresentei esta solicitação ao deputado Cauê e ela foi contemplada, estou muito feliz em estar aqui hoje realizando este trabalho”, disse Sacilotto.

“Tive duas alternativas: pegar grandes recursos e ajudar poucas entidades, ou dividir o pão e ajudar o maior número de entidades possíveis e foi o que optei”, ressaltou o deputado.

Para o presidente da APAE Luiz Gustavo Buzzo a verba será importante. “A entidade se mantém com os auxílios dos parlamentares e vamos utilizar a verba para compra de equipamentos para a sala de oficina terapêutica”.

Também acompanharam a visita Sebastião de Souza Adegas e Quelis Ferreira. Fundada em 29 de abril de 1968, a associação atende hoje 810 pessoas, e realiza uma média de 12 mil atendimentos por mês.

25/05/2012

Sacilotto participa da inauguração da Praça Oscar Ignácio de Souza, na Cidade Jardim

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto participou no sábado (12) da inauguração da Praça Oscar Ignácio de Souza, no bairro Cidade Jardim.

Durante o uso da palavra, o presidente do legislativo lembrou que em 2009 iniciou os trabalhos junto à Administração Municipal para a realização de melhorias e revitalização da praça. “Na época, solicitamos várias melhorias no local e estivemos por diversas vezes durante este tempo visitando o andamento dos trabalhos, que hoje estão sendo entregues para a utilização de toda a população”, explicou.

“A reforma da praça do bairro Cidade Jardim e a recuperação do poço artesiano eram uma antiga reivindicação dos moradores do bairro, que agora terão uma área de lazer completa para trazer a família. E o retorno do poço artesiano vai atender não só os moradores do bairro como também de toda a região”, disse Sacilotto.

As obras consistiram na construção de um novo calçamento; melhoria e aumento na iluminação local; construção de um campo society; reforma e aumento dos bancos; colocação de piso ecológico; instalação de novas lixeiras, playground e equipamentos de ginástica para a utilização de todos os moradores. Além disso, o paisagismo da praça foi totalmente remodelado, o coreto reformado e pintado e uma pista de caminhada construída no entorno da praça. Além dessas melhorias, a praça terá uma guarita com segurança 24.

Sacilotto discute Programa de Atendimento ao Passageiro Especial com representantes da EMTU

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, reuniu-se nesta sexta-feira (11) com os especialistas da EMTU (Empresa de Metropolitana de Transportes Urbanos) Marco Antonio Catiglieri e Kleber Andre Ferreira e com o representante da AVAPE (Associação para a Valorização da Pessoa com Deficiência) Marcio Messa para esclarecimentos sobre a execução do programa de atendimento ao passageiro especial, realizado pela EMTU em Americana.

Durante a reunião, o presidente questionou sobre a atual situação do atendimento dado às pessoas com deficiência de Americana no transporte intermunicipal. Os representantes esclareceram que apenas 311 pessoas com deficiência do município de Americana estão cadastradas e aptas a receber o benefício de gratuidade na utilização dos ônibus intermunicipais. “Os 35 ônibus metropolitanos intermunicipais que atendem a Região Metropolitana de Campinas são 100% adaptados para o transporte de pessoas com deficiência”, justificou Ferreira.

Sacilotto disse ter ficado preocupado quando teve conhecimento de que se estima que 10% da população tem algum tipo de deficiência, ou seja, cerca de 20 mil pessoas em Americana, e que o número de cadastrados é muito pequeno. “Convidamos os técnicos da EMTU para uma visita com o objetivo de estudarmos a possibilidade de ampliar o número de pessoas a serem beneficias com esta gratuidade”, afirmou o presidente.

Catiglieri explicou que, de posse da carteirinha da EMTU, a pessoa com deficiência tem diretito a utilizar qualquer ônibus metropolitano intermunicipal gratuitamente e, em muitos casos, também com direito a um acompanhante. “Vamos trabalhar para que este número de 311 cadastrados seja ampliado para, no mínimo 3.100”, disse.

Sacilotto assina termo para abertura do sinal de TV digital na Alesp

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto, assinou nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o acordo para a instalação da Rede Legislativa de TV Digital em Americana, aberta e gratuita a todos os cidadãos.

Além de Americana, representantes de Câmaras Municipais de outras 26 cidades do interior de São Paulo assinaram a parceria para a instalação da rede com a Assembleia Legislativa, representada no ato pelo presidente Barros Munhoz (PSDB), e Câmara Federal.

Sacilotto explica que no mês passado o acordo foi assinado com a Câmara Federal, e agora com a Assembleia do Estado, dando sequência para a instalação da TV Câmara em canal aberto digital. “Esta parceria com o estado é importante para que possamos futuramente abrir o sinal da TV Câmara para toda a população, pois hoje a nossa programação só pode ser vista por meio dos canais legislativos da TV por assinatura”, disse o presidente do legislativo.

Além de Americana, também assinaram os acordos de parceria as cidades de Araras, Araraquara, Botucatu, Caraguatatuba, Cubatão, Estância Balneária Praia Grande, Estância de Bragança Paulista, Estância de Atibaia, Estância Turística de Itu, Franca, Guarujá, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, Penápolis, Piracicaba, Presidente Prudente, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Valinhos e Votorantim.

Rede Legislativa

A rede legislativa é um projeto da Câmara dos Deputados, criado em 2006, para garantir a expansão do sinal da TV Câmara ao menor custo possível. É usado o recurso da multiprogramação, que permite que o mesmo canal, 61, seja compartilhado por diferentes emissoras. A TV digital chega às casas dos telespectadores gratuitamente, em sinal aberto.

Assim também está sendo rompido o confinamento em que estava o canal da TV Câmara e das demais TVs legislativas, antes só disponíveis nos serviços de TV por assinatura e antenas parabólicas.

A rede Legislativa de TV digital está em operação na capital paulista há três anos, exibindo os sinais da TV Câmara (61.1), TV Assembleia (61.2) e TV Senado (61.3), e em maio deverá receber o quarto canal, iniciando as transmissões de um canal das câmaras municipais da Grande São Paulo. O público potencial é de quase 20 milhões de habitantes da metrópole de São Paulo, que recebem o sinal aberto, gratuito, com alta qualidade.

Sacilotto acompanha finalização das obras da Praça Oscar Ignácio de Souza na Cidade Jardim

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), acompanhou nesta terça-feira (8) com o secretário municipal de Obras, Flávio Biondo a finalização das obras da Praça Oscar Ignácio de Souza, no bairro Cidade Jardim.

Em 2009, Sacilotto iniciou os trabalhos junto a Administração Municipal para a realização de melhorias e revitalização da praça. Na época, o vereador solicitou algumas providências que foram atendidas e agora serão entregues, como a troca do calçamento por piso intertravado permeável, melhoria e aumento na iluminação local, construção de um campo society, reforma e aumento dos bancos, instalação de novas lixeiras e playground.

O secretário de Obras explica, que além das solicitações feitas pelo vereador, o paisagismo da praça foi totalmente remodelado, o coreto reformado e pintado, foi instalado no entorno da praça uma pista de caminhada, equipamentos de ginástica e ainda a construção de quiosques. Além dessas melhorias, a praça terá uma guarita com segurança 24h e o retorno do poço artesiano, para utilização da população, pedido feito pelo vereador através de requerimento apresentado em 2011.

“A reforma da praça do bairro Cidade Jardim e a recuperação do poço artesiano era uma antiga reivindicação dos moradores do bairro que agora terão uma área de lazer completa com o retorno do poço artesiano, que vai atender não só os moradores do bairro como também de toda a região”, disse Sacilotto.

“Estamos finalizando a reforma do coreto e do poço artesiano que voltará a funcionar, além de detalhes finais de acabamento”, explicou Biondo. A praça será entregue no próximo sábado, dia 12 de maio.

Sacilotto se reúne com diretores da APAE

Sacilotto se reúne com diretores da APAE

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), visitou nesta sexta-feira (4) a APAE (Associação Dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana), para conversar com o presidente da entidade, Dr. Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo, e o diretor, Sebastião de Souza Adegas.

Segundo Sacilotto, a visita teve como objetivo conhecer as necessidades da entidade e levá-las aos deputados federal Vanderlei Macris (PSDB) e estadual Cauê Macris (PSDB), para tentar viabilizar recursos estaduais para a associação.

Durante a reunião, Sacilotto explicou se tratar de uma entidade importante para o município. “Fico muito feliz em estar aqui hoje realizando este trabalho. Vou apresentar as solicitações aos deputados e acredito que elas serão atendidas”, disse o chefe do Legislativo.

Câmara inicia ações de apoio ao movimento “Energia a preço justo”

A Câmara Municipal de Americana inicia na quarta-feira (2) uma série de ações em apoio ao movimento “Energia a preço justo”, idealizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e que tem o objetivo de sensibilizar as autoridades do Governo Federal para a redução do valor pago pelos usuários às concessionárias de energia elétrica, por meio da recomposição do cálculo das tarifas.


Já a partir desta quarta, estará disponível na recepção da Câmara o abaixo assinado para as pessoas interessadas em manifestar seu apoio ao movimento. As assinaturas serão coletadas e enviadas à Fiesp, para fazerem parte do abaixo assinado oficial que será enviado ao Governo Federal. Até o momento, a campanha já soma mais de 300 mil assinaturas, tanto online quanto nos postos de coleta.

Além disso, a TV Câmara passará a veicular em sua programação vinhetas sobre o movimento, informando os telespectadores sobre o tema e convidando-os a participar. Da mesma forma, o site oficial da Câmara terá em sua home page um banner, com link direcionando para a página oficial do movimento - www.energiaaprecojusto.com.br, onde é possível obter mais informações e até mesmo aderir ao abaixo assinado.

A iniciativa do apoio ao movimento partiu do presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que apresentou em agosto de 2011 um requerimento, aprovado pelos vereadores, autorizando o Legislativo a desenvolver atividades de apoio à campanha. O objetivo é aumentar a divulgação no município e conscientizar mais pessoas a participarem da campanha.

“Este é um trabalho válido e importante, que envolve toda uma comunidade. Estamos falando aqui de um trabalho do Fiesp e Ciesp pela redução do preço da energia. É um trabalho que a Câmara vai apoiar, por ser de interesse de toda a coletividade, e que beneficiará não só a indústria e o comércio, mas também toda a população”, disse Sacilotto.

No mês passado, Sacilotto reuniu-se com o diretor titular do Ciesp Americana, Carlos Frederico Faé, e o 2º vice-diretor da entidade, Seymour Furlan, para definir as ações a serem desenvolvidas. Faé também utilizou a Tribuna Livre Dr. Waldemar Tebaldi durante sessão ordinária da Câmara para falar sobre a campanha.

Energia a preço justo

Lançada em agosto de 2011 pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), a campanha “Energia a preço justo” tem o objetivo de convencer o governo de que a licitação das concessões do setor elétrico, que vencem a partir de 2015, é a forma mais vantajosa para reduzir o custo da energia no País.

Segundo a entidade, a realização de leilões para escolha de novos concessionários é uma alternativa que representaria um custo de um quinto em relação à renovação dos contratos, que pode custar R$ 1,17 trilhão aos consumidores nos próximos 30 anos.

"Quem defende a renovação é a parte interessada nesse processo, ou seja, as empresas. A sociedade, que é a parte diretamente atingida, está à margem do processo de decisão. Por isso, iniciamos a campanha mostrando o efeito da decisão do governo na conta de luz", afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Em estudo elaborado sobre o tema, técnicos da entidade argumentam que, se o governo leiloar todas as concessões que vencerão dentro de quatro anos, o preço médio da energia cobrada pelas hidrelétricas poderá cair dos atuais R$ 90,98 por megawatt-hora (MWh) para R$ 20,69 MWh. Isso porque os investimentos feitos para construir as usinas já foram quitados (amortizados), o que permitiria uma forte redução do preço da eletricidade produzida. A Fiesp calcula que as tarifas poderiam cair até 20% com os leilões.

Para assinar o manifesto e saber mais sobre a campanha, acesse o site oficial: www.energiaaprecojusto.com.br

Sacilotto participa de anúncio de verba de R$ 3 mi para Hospital Municipal

 
O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), acompanhou nesta segunda-feira o anúncio da liberação de uma verba estadual no valor de R$ 3,3 milhões para aplicação nas obras de ampliação do Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi”.


Participaram da solenidade o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), o deputado estadual Cauê Macris (PSDB), o prefeito de Americana Diego de Nadai (PSDB), o vice-prefeito Dr. Seme Calil e os secretários municipais de Saúde, Fabrízio Bordon, e Obras, Flávio Biondo.

Durante o anúncio Sacilotto visitou, com as demais autoridades, as obras de reforma e ampliação do hospital. “Agradecemos aos deputados pela conquista desta verba para a continuação das obras do hospital, pois são 1.400 metros quadrados novos que serão entregues à população, o que vai melhorar muito a qualidade do atendimento na área da saúde de nossa cidade”, disse o chefe do Legislativo.

O prefeito agradeceu o empenho dos dois deputados para que a obra fosse realidade. “Não tinha tomado posse ainda quando Macris me levou para falar com então governador Serra para pleitearmos um novo hospital. E com a eleição dos dois deputados e essa união de esforços conquistamos novos investimentos como este que o Cauê anunciou hoje”, salientou.

O deputado Cauê anunciou o novo investimento. “Gradativamente, nós havíamos conquistado R$ 7 milhões junto ao governo do estado, numa parceria com a prefeitura que está dando certo. Há 15 dias assinamos convênio de R$ 1,7 milhões e hoje viemos aqui para anunciar mais R$ 3,3 milhões”, acrescentou.

Através deste novo anúncio, o montante intermediado pelos deputados já soma R$ 12 milhões para a obra, orçada em R$ 26 milhões segundo informado durante a vistoria. O deputado Vanderlei Macris enalteceu o trabalho do prefeito. “É um motivo de satisfação muito grande vir aqui e perceber a grandiosidade dessa obra que vai cuidar de gente, num dos projetos mais arrojados da gestão do Diego”.

De acordo com Diego, a partir desta terça-feira (24) começam a trabalhar mais 40 funcionários para entrega da obra, prevista para o final do mês de junho.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado federal Vanderlei Macris

Sacilotto assina termo de cooperação para sinal de TV digital

Os presidentes da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), e o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) assinaram na manhã desta quarta-feira (11) em Brasília o acordo para a instalação da Rede Legislativa de TV Digital em Americana.


Além de Americana, representantes de Câmaras Municipais de outras 24 cidades do interior do Estado de São Paulo assinaram a parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara Federal para a instalação da Rede Legislativa de TV Digital.

Sacilotto explica que este é o primeiro passo para a instalação da TV Câmara Americana em canal aberto digital. “Este ato é muito importante para que possamos futuramente abrir o sinal da TV Câmara para toda a população, pois hoje a nossa programação só pode ser vista por meio dos canais legislativos da TV por assinatura”, disse o presidente do legislativo.

O deputado Macris, que acompanhou o processo para a liberação da TV digital em Brasília, destaca a importância da abertura do sinal para os municípios. "Levar a informação das Casas Legislativas à população é uma obrigação que nós parlamentares temos. Neste sentido a utilização da televisão é um instrumento imprescindível", afirmou.

Além de Americana, também assinaram os acordos de parceria as cidades de Araras, Araraquara, Botucatu, Caraguatatuba, Cubatão, Estância Balneária Praia Grande, Estância de Bragança Paulista, Estância de Atibaia, Estância Turística de Itu, Franca, Guarujá, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, Penápolis, Piracicaba, Presidente Prudente, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Valinhos e Votorantim.

Rede Legislativa

A rede legislativa é um projeto da Câmara dos Deputados, criado em 2006, para garantir a expansão do sinal da TV Câmara ao menor custo possível. É usado o recurso da multiprogramação, que permite que o mesmo canal, 61, seja compartilhado por diferentes emissoras. A TV digital chega às casas dos telespectadores gratuitamente, em sinal aberto.

Assim também está sendo rompido o confinamento em que estava o canal da TV Câmara e das demais TVs legislativas, antes só disponíveis nos serviços de TV por assinatura e antenas parabólicas.

A rede Legislativa de TV digital está em operação na capital paulista há três anos, exibindo os sinais da TV Câmara (61.1), TV Assembleia (61.2) e TV Senado (61.3), e em maio deverá receber o quarto canal, iniciando as transmissões de um canal das câmaras municipais da Grande São Paulo. O público potencial é de quase 20 milhões de habitantes da metrópole de São Paulo, que recebem o sinal aberto, gratuito, com alta qualidade.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias
Texto: Luceli Jandotti
Foto: assessoria dep. Vanderlei Macris
Assessoria de Comunicação

Sacilotto discute apoio ao movimento “Energia a preço justo” com diretores do Ciesp Americana

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), reuniu-se nesta sexta-feira (30) com o diretor titular do Ciesp Americana (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Unidade Americana) Carlos Frederico Faé e o 2º vice-diretor da entidade, Seymour Furlan, para oferecer o apoio do Legislativo ao movimento “Energia a preço justo”, voltado a sensibilizar as autoridades do Governo Federal para a redução do valor pago pelos usuários às concessionárias de energia elétrica, por meio da recomposição do cálculo das tarifas.

Durante a reunião, foram discutidas as atividades que a Câmara irá realizar para apoiar o movimento e aumentar a divulgação da campanha.

Sacilotto lembrou que apresentou em agosto de 2011 um requerimento, aprovado pelos vereadores, para que a Câmara Municipal de Americana desenvolva atividades de apoio ao movimento, com o objetivo de aumentar a divulgação no município e conscientizar mais pessoas a participarem da campanha.

“Este é um trabalho válido e importante, que envolve toda uma comunidade. Estamos falando aqui de um trabalho do Fiesp e Ciesp pela redução do preço da energia. É um trabalho que a Câmara vai apoiar, por ser de interesse de toda a coletividade, e que beneficiará não só a indústria e o comércio, mas também toda a população”, disse Sacilotto.

Segundo o presidente do Ciesp Americana, o objetivo da campanha é mostrar que o preço da energia pago no estado de São Paulo é abusivo. “Com as novas concessões, esse preço pode ser reduzido. Hoje, as novas concessões trabalham com um valor 30% menor que as concessões atuais, e entendemos que a renovação dessas concessões é importante para que haja mais concorrência e que as empresas, comércios e residências paguem um preço justo pela energia elétrica”, afirmou Faé, lembrando da importância do apoio da Câmara. “A Câmara tem contato direto com a população e é importante que essa campanha entre na casa de cada cidadão americanense para que possamos nos unir, pressionar o governo e exigir a renovação das concessões”, concluiu.

Energia a preço justo

Lançada em agosto de 2011 pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), a campanha “Energia a preço justo” tem o objetivo de convencer o governo de que a licitação das concessões do setor elétrico, que vencem a partir de 2015, é a forma mais vantajosa para reduzir o custo da energia no País.

Segundo a entidade, a realização de leilões para escolha de novos concessionários é uma alternativa que representaria um custo de um quinto em relação à renovação dos contratos, que pode custar R$ 1,17 trilhão aos consumidores nos próximos 30 anos.

"Quem defende a renovação é a parte interessada nesse processo, ou seja, as empresas. A sociedade, que é a parte diretamente atingida, está à margem do processo de decisão. Por isso, iniciamos a campanha mostrando o efeito da decisão do governo na conta de luz", afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Em estudo elaborado sobre o tema, técnicos da entidade argumentam que, se o governo leiloar todas as concessões que vencerão dentro de quatro anos, o preço médio da energia cobrada pelas hidrelétricas poderá cair dos atuais R$ 90,98 por megawatt-hora (MWh) para R$ 20,69 MWh. Isso porque os investimentos feitos para construir as usinas já foram quitados (amortizados), o que permitiria uma forte redução do preço da eletricidade produzida. A Fiesp calcula que as tarifas poderiam cair até 20% com os leilões.

Para assinar o manifesto e saber mais sobre a campanha, acesse o site oficial: http://www.energiaaprecojusto.com.br/

Aprovado projeto que dispõe sobre distribuição de óleo diesel S-50 para veículos em Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com onze votos favoráveis e uma ausência em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22), o projeto de Lei nº 3/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que dispõe sobre as condições para distribuição de óleo diesel S-50 no município de Americana.


De acordo com a propositura, a partir de 1º de outubro de 2012, as empresas distribuidoras de derivados de petróleo deverão distribuir no município de Americana o óleo diesel S-50, com teor máximo de enxofre na concentração de 50 ppm (partículas por milhão). A proposta original era que o prazo válido seria o dia 1º de julho de 2012, mas após a aprovação de emenda, o prazo foi alterado para a partir de 1º de outubro de 2012.

O projeto determina ainda que o mesmo combustível deverá ser utilizado pelas empresas de transporte coletivo e de cargas, com sede no município, em todas as suas frotas, estabelecendo multas de R$ 1 mil por infração às empresas distribuidoras, em caso de descumprimento. Foi aprovada uma emenda , estipulando que o valor da multa seja corrigido anualmente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)

Segundo Sacilotto, o Diesel S-50 diminui 50% da emissão de material particulado, melhorando a qualidade do ar. O parlamentar usou a palavra para explicar o histórico da implantação do uso do óleo diesel S-50 e citou a existência do parque petrolífero da Petrobrás em Paulínia como fator agravante para a poluição atmosférica na cidade de Americana. “Estamos a menos de 40 quilômetros da Replan, em Paulínia, e sabemos que existe uma carga poluidora que é trazida para a nossa cidade por meio do vento”, afirmou.

“Trata-se de um projeto que já tivemos a oportunidade de discutir, possuímos a experiência da legislação do biodiesel em nossa cidade, e a partir da aprovação dessa lei buscaremos a implantação da mesma”, concluiu Sacilotto.

O projeto voltará a discussão e votação pelos vereadores em redação final, na sessão ordinária de quinta-feira (29).

Entenda o caso

Em 1993, foi sancionada a Lei Federal 8.723/93, referente à Política Nacional do Meio Ambiente tratando da redução da emissão de poluentes por veículos automotores.

Em 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em sua a Resolução nº 315/2002, determinou que, a partir de janeiro de 2009, a quantidade de enxofre no diesel baixasse de 2.000 ppm – quando vendido nas áreas não urbanas (70% do total) e de 500 ppm – quando vendido nas áreas metropolitanas – para 50 ppm.

Após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, não cumprir a determinação de CONAMA, o Governo do Estado de São Paulo, através de uma Ação Civil Pública na Vara Federal, por intermédio da Procuradora da República, Doutora Ana Cristina Bandeira de Lins, obrigou a Petrobras a fornecer o óleo Diesel S-50 em quantidade suficiente para o abastecimento dos veículos novos que entrassem no mercado a partir de janeiro de 2009.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura do município de São Paulo editou a Portaria nº 41/2008, obrigando as empresas distribuidoras de derivados de petróleo a distribuírem somente o óleo diesel S-50 no município de São Paulo.

Em janeiro de 2009, a Petrobras iniciou o fornecimento do combustível para as cidades dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em maio daquele ano, os municípios de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA) iniciaram a comercialização do Diesel S-50 para os veículos a diesel. Os ônibus urbanos de Curitiba foram abastecidos pelo novo combustível desde agosto daquele ano.

Desde janeiro de 2010, a Petrobrás disponibiliza o Diesel S-50 para as frotas cativas de ônibus urbanos de Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Região Metropolitana da cidade de São Paulo.

Para 2011, estava prevista a substituição de todo o Diesel S-500 por S-50 para as frotas de ônibus das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos), e do Estado do Rio de Janeiro.

Entretanto, a chegada do combustível no município de Americana, prevista para 2011, não foi cumprida.

Sacilotto participa de entrega de verba estadual a entidades

 O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, visitou na sexta-feira (16) com o deputado estadual Cauê Macris o Clube Infanto Juvenil de Orientação Profissional de Americana (Cijop) e a Associação de Acolhimento ao Menor de Americana (AAMA).


Cada entidade foi contemplada com recursos estaduais de R$ 30 mil, através de emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual Cauê Macris, a pedido de Sacilotto. “Fico muito feliz em estar aqui hoje, realizando este trabalho, apresentei estas solicitações das entidades ao deputado Cauê e elas foram contempladas com muita justiça”, disse Sacilotto.

Para Cauê, é muito importante apoiar os trabalhos sociais que preenchem lacunas da sociedade. “Esse recurso é fruto de um trabalho que vem contemplando muitas outras entidades que prestam um serviço nobre como este”, falou.

Entidades

Fundada em 1970, o Cijop desenvolve ações sócio educativas e atividades voltadas ao estímulo profissional. Conta com sala de aula e de informática, consultório dentário, atividades esportivas, de dança e musicais, além de oficinas para as famílias. A entidade atende 130 crianças de 6 a 14 anos no horário inverso ao das aulas.

A AAMA foi fundada em 1985 e atende cerca de 20 crianças de 0 a 18 anos que são encaminhadas pela Vara de Infância e Juventude. Oferece alimentação, ações sócio educativas, apoio psicossocial, atividades de vida diária, arte, cultura, esporte, lazer e atividades escolares, além da promoção de projetos com as famílias para reinserção da criança.

Lei do Silêncio Urbano

O projeto de lei, de minha autoria, que institui no município de Americana a Lei do Silêncio Urbano para veículos automotores, foi aprovado por unanimidade dos vereadores na sessão de ontem (quinta-feira 16). De acordo com a proposta da Lei do Silêncio, poderão ser penalizados os veículos em movimento ou estacionados nas vias públicas que emitirem ruídos superiores a 80 decibéis, além dos estabelecimentos onde os veículos estiverem parados ou estacionados.

Para facilitar estou publicando um resumo em tópicos das principais informações sobre oque determina a “Lei do Silêncio Urbano”


Oque determina:
- Que Veículos flagrados emitindo sons e ruídos parados, estacionados ou rebocados, não poderão ultrapassar o nível de intensidade de pressão sonora de 80 decibeis, medidos a uma distância de 7 metros de distância do veículo.

As penalidades previstas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro são :

- Infração – grave; 5 pontos na carteira
- Penalidade – multa; R$ 127,69
- Medida Administrativa – retenção do veículo para regularização.


- Os estabelecimentos que comercializam ou instalam aparelhos de som nos veículos terão que entregar ao consumidor, no ato da venda ou instalação destes produtos, um folheto educativo contendo as normas vigentes no Município sobre poluição sonora, sob pena de se sujeitarem às penalidade aplicadas pela Guarda Municipal de Americana – GAMA

- Também serão aplicadas penalidades ao estabelecimento onde o veículo estiver parado ou estacionado, considerando como de sua responsabilidade as áreas de construção, recuos, páteos e estacionamentos.
- O valor da multa de ser aplicada ao estabelecimento que não cumprir a norma é de R$ 150,00.
- Em caso de reincidência, a multa prevista será aplicada em dobro.

Sacilotto recebe visita da diretoria da Unisal

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, recebeu nesta quarta-feira (8) em seu gabinete a visita da nova diretoria do Centro Universitário Salesiano de Americana (Unisal).

 Estiveram presentes o padre Marco Biaggi, diretor geral da Obra Salesiana, e o padre Benedito Nivaldo Sapia Spinosa, responsável pela parte administrativa. Durante a visita, os padres conheceram a estrutura da Casa, o Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo e conheceram o acervo histórico da Câmara.

 O padre Benedito lembrou a parceria da escola Dom Bosco com a Câmara desde o final de 2011, com a participação dos alunos no projeto “Câmara Jovem”, que tem como objetivo levar noções de cidadania aos alunos das escolas municipais e estaduais. “Este trabalho que a Câmara faz com os jovens é muito importante, para que eles possam ter o conhecimento necessário sobre a nossa política”, disse.

09/02/2012

Thaís M. Piccoli

Assessoria de Comunicação

Sacilotto participa de debate no Ciesp sobre nova legislação de resíduos sólidos

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), participou nesta terça-feira (7) de um debate promovido pela diretoria regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre o tema “Resíduos Sólidos – As Responsabilidades de Cada Setor”.

Este foi o primeiro debate relizado pela entidade em 2012. O evento faz parte da série de fóruns realizados pelo Ciesp/Fiesp com o objetivo de reunir a indústria, o Poder Público e a sociedade civil para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pelas leis federal e estadual de resíduos sólidos, aprovadas no final de 2010.

Durante o encontro, o parlamentar destacou a importância da lei federal para o pais, e da discussão junto às indústrias, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e sociedade civil organizada a fim de debater a política nacional de resíduos sólidos, bem como os meios para sua implementação no município. “Colocamos a Câmara à disposição tanto para debater tecnicamente o assunto, quanto para auxiliar na elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos do nosso município”, salientou Sacilotto.

O diretor titular do Ciesp Americana, Carlos Frederico Faé, explicou que com a nova lei a indústria deixa de ser a única responsável pelo resíduo e passa a ser um dos agentes de discussão. “Com todos os setores envolvidos no processo, o trabalho será realizado em conjunto e deverá favorecer a prática da sustentabilidade em nossa região”, disse.

O diretor adjunto do meio ambiente da Ciesp/Fiesp, Eduardo San Martin, ressaltou que as leis estadual e federal criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. “Até então, havia a pressão em cima de quem produzia e, agora, a nova lei de resíduos sólidos envolve todos os elos das cadeias e também o consumidor”, destacou.

Também participaram do debate o gerente regional da Cetesb, Antonio Salomão Junior e o secretário de Meio Ambiente de Americana, Jonas Santarosa, que apresentou os trabalhos desenvolvidos pela secretaria no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

Sacilotto quer revitalização da praça da Nossa Senhora Aparecida

O vereador Antonio Carlos Sacilotto protocolou nesta terça-feira (17) requerimento em que solicita da Administração Municipal estudos para melhorias e a revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Vila Jones.

“Essas benfeitorias além de revitalizar aquela importante área do bairro irá aumentar a utilização pela população de todas as faixas etárias, crianças, jovens, adultos e pessoas da terceira idade , tornando-a um local para descanso e lazer”.

No documento, o parlamentar sugere algumas ações para revitalizar o local: poda adequada das árvores existentes; troca do calçamento por piso intertravado permeável; melhoria no sistema de iluminação com colocação de novos postes e luminárias; recuperação do poço artesiano incluindo a pintura da caixa d’água e construção de um fontanário.

“A praça está situada em um bairro tradicional e um dos mais antigos do nosso município e encontra-se danificado devido à falta de manutenção e pelo tempo de construção, existindo ainda  no local um antigo poço artesiano desativado”.

A Praça Nossa Senhora Aparecida, esta localizada a Rua 30 de julho, na Vila Jones, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida e foi fundada em abril de 1944 pelos imigrantes portugueses José da Silva Calvo e Mabilia de Oliveira Mota.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores durante a sessão desta quinta-feira (26).

19/01/2012
Assessoria de Comunicação
Thais M. Piccoli

Sacilotto propõe distribuição do óleo Diesel S-50 para veículos automotores no município

 

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto, protocolou na sexta-feira (13) um projeto de lei que dispõe sobre condições para a distribuição de óleo Diesel S-50 no município de Americana.

De acordo com a propositura, a partir de 1º de julho de 2012, as empresas distribuidoras de derivados de petróleo deverão distribuir no município de Americana o óleo Diesel-S50, com teor máximo de enxofre na concentração de 50 ppm (partículas por milhão). Determina ainda, que o mesmo combustível deverá ser utilizado pelas empresas de transporte coletivo e de cargas, com sede no município, em todas as suas frotas.

No documento, o parlamentar explica que a Lei Federal nº 8.723/93, dispôs sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, afirmando que como parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente, os fabricantes de motores e veículos automotores e os fabricantes de combustíveis ficam obrigados a tomar providências necessárias para reduzir os níveis de gases e compostos poluentes nos veículos comercializados no país.

Segundo Sacilotto, o Diesel S-50 diminui 50% da emissão de material particulado, e Americana possui uma das maiores frotas de veículos circulantes em seu território, já que não possui área rural. “Outro agravante que contribui para piorar o ar do município é o fato de ele se encontrar limítrofe à Paulínia, onde está instalada uma das grandes refinarias da Petrobras, lançando altas cargas poluentes”, afirmou.

Sacilotto lembra que em 2009 apresentou requerimento solicitando informações da Replan (Refinaria do Planalto Paulista) sobre o impacto que a ampliação da refinaria localizada em Paulínia teria na qualidade do ar de Americana.

“Na ocasião, técnicos da Petrobras nos explicaram que por motivo dos estudos para a ampliação de suas instalações, foi elaborado um Estudo de Impacto Ambiental, apontando os possíveis impactos decorrentes da ampliação da refinaria. Foi então proposto ações mitigatórias para minimizar os efeitos da atividade sobre o meio ambiente. Entretanto, essas ações só foram feitas na cidade de São Paulo”, apontou o chefe do Legislativo.

“Como o município tem a competência para legislar sobre leis que protegem o meio ambiente e considerando o número de veículos no município, a carga poluidora advinda da refinaria e a obrigatoriedade de fornecer o Diesel S-50, estamos apresentando este projeto em defesa da qualidade de vida de nossa população”, concluiu.

Entenda o caso

Em 1993, foi sancionada a Lei Federal 8.723/93, referente à Política Nacional do Meio Ambiente tratando da redução da emissão de poluentes por veículos automotores.

Em 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em sua a Resolução nº 315/2002, determinou que, a partir de janeiro de 2009, a quantidade de enxofre no diesel baixasse de 2.000 ppm – quando vendido nas áreas não urbanas (70% do total) e de 500 ppm – quando vendido nas áreas metropolitanas – para 50 ppm.

Após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, não cumprir a determinação de CONAMA, o Governo do Estado de São Paulo, através de uma Ação Civil Pública na Vara Federal, por intermédio da Procuradora da República, Doutora Ana Cristina Bandeira de Lins, obrigou a Petrobras a fornecer o óleo Diesel S-50 em quantidade suficiente para o abastecimento dos veículos novos que entrassem no mercado a partir de janeiro de 2009.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura do município de São Paulo editou a Portaria nº 41/2008, obrigando as empresas distribuidoras de derivados de petróleo a distribuírem somente o óleo diesel S-50 no município de São Paulo.

Em janeiro de 2009, a Petrobras iniciou o fornecimento do combustível para as cidades dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em maio daquele ano, os municípios de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA) iniciaram a comercialização do Diesel S-50 para os veículos a diesel. Os ônibus urbanos de Curitiba foram abastecidos pelo novo combustível desde agosto daquele ano.

Desde janeiro de 2010, a Petrobrás disponibiliza o Diesel S-50 para as frotas cativas de ônibus urbanos de Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Região Metropolitana da cidade de São Paulo.

Para 2011, estava prevista a substituição de todo o Diesel S-500 por S-50 para as frotas de ônibus das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos), e do Estado do Rio de Janeiro.

Entretanto, a chegada do combustível no município de Americana, prevista para 2011, não foi cumprida. 

 

Sacilotto recebe visita do deputado federal Vanderlei Macris

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto, recebeu nesta quarta-feira (11) em seu gabinete uma visita de cortesia do deputado federal Vanderlei Macris. Participaram também do encontro os vereadores Valdecir Duzzi e Thiago Brochi, ambos do (PSDB).

Durante a visita, Macris expôs aos parlamentares um panorama sobre seus trabalhos na Câmara Federal, além dos trabalhos a serem realizados em 2012.

Sacilotto destacou a importância dos trabalhos realizados pelo deputado para o município de Americana e região. “Agradeço pela atenção dada a todas as solicitações feitas pelos vereadores e pela Câmara Municipal. É muito importante termos uma pessoa da nossa cidade para defender os interesses do município junto ao Governo Federal”, disse o chefe do legislativo.

11/01/2012

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Sacilotto solicita informações sobre remoção de torres de alta tensão da RFFSA

 

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto, encaminhou nesta segunda-feira (9) um ofício ao diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Dr. Mário Dirani, solicitando informações sobre a retirada de 49 torres de alta tensão da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) instaladas no município, e atualmente desativadas.

Desde 2008, Sacilotto tem pedido a retirada das torres instaladas em Americana. Na época, o parlamentar apresentou um requerimento questionando a possibilidade da adoção da medida, após anúncio de que a prefeitura de Nova Odessa removeria as 29 torres instaladas ao longo da Avenida Ampélio Gazzetta.

Sacilotto explica que a remoção das torres foi confirmada em dezembro pelo DNIT, em resposta ao Inquérito Civil MP 120/2011-7 da Promotoria de Justiça de Americana, instaurado no ano passado pelo promotor Doutor Ivan Carneiro Castanheiro, após representação de um grupo de moradores do bairro Villa Jones.

Após a confirmação, Sacilotto acompanhou juntamente com o coordenador de patrimônio ferroviário do DNIT, Luciano Sacramento, e com o analista de infraestrutura de transportes do departamento, Ignácio Loyola Chaves Horta, uma visita técnica ao local para avaliar o estado de conservação das torres.

No documento, o parlamentar solicita informações sobre a previsão do início da remoção das torres e o prazo estimado para sua execução. Sacilotto pergunta também se o DNIT assumirá os custos da remoção e se caberá à Prefeitura Municipal assumir algum custo sobre os serviços.